Câmara Municipal

• Reunião ordinária de 15 de outubro de 2026, no Lamegal15 Out 2026 · n.º 23

  Reunião descentralizada, na antiga Escola Primária do Lamegal. A Câmara aprovou, por unanimidade, o Projeto de Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários Pinhelenses, que segue para discussão pública, e um voto de louvor com Medalha Municipal de Mérito à Associação Humanitária, pelos seus 120 anos. Aprovou votos de pesar pelo falecimento de Anabela Pereira de Miranda, antiga Presidente da Junta de Valbom, e de José Caetano Dâmaso, antigo Presidente das Juntas do Pereiro e de Alto do Palurdo. Por unanimidade, contratou o fornecimento de energia em MT e BTE ao abrigo do acordo-quadro, por 411.944,98 € durante 24 meses, e ratificou a abertura do concurso público para os seguros do Município, até 292.892,88 € por 24 meses. Aprovou a não adjudicação da cedência de espaço para painéis fotovoltaicos, o apoio técnico à Junta de Vale do Côa para comprar uma cisterna, o auto n.º 8 da variante de acesso à Zona Industrial – ER324 (36.621,32 €), um novo professor de saxofone e mais horas para três professores da Academia de Música, o licenciamento do Raid Riscos 2026 e as normas do Passeio BTT Cidade Falcão, do concurso de Montras de Natal e do sorteio de Natal do comércio local. Um ponto sobre um processo disciplinar foi retirado da ordem de trabalhos, para ser tratado na reunião seguinte. Antes da ordem do dia, o vereador António Ruas levantou questões sobre a leitura dos contadores de água, a limpeza das faixas de gestão e os escalões da ação social escolar; no período do público, foram colocadas questões sobre um muro no Freixinho, uma ponte junto à Senhora da Menina e a limpeza de terrenos. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 03/11/2026

• Reunião ordinária de 1 de outubro de 20261 Out 2026 · n.º 22

  A Câmara aprovou, por unanimidade, o apoio administrativo e financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses para a compra de uma Viatura Florestal de Combate a Incêndios. A viatura deverá custar cerca de 250.000,00 €, dos quais até 187.500,00 € são financiados pela CCDR e cerca de 62.500,00 € mais IVA cabem à Câmara, no orçamento de 2027. Aprovou também o relatório final do procedimento da ENERAREA para o fornecimento de energia elétrica, que não teve proposta em condições de adjudicação. Por unanimidade, aprovou o apoio técnico e administrativo às Juntas de Vascoveiro (um lavadouro na Rua do Tronco e um miradouro junto à Capela de Santa Bárbara) e de Souropires (obras de conservação na antiga escola primária), a remeter à Assembleia Municipal. Aprovou ainda autos de medição da habitação da Rua Tenente Beirão – Lote 1 (40.000,00 € e 24.797,80 €), do Mercado Municipal (23.640,00 €) e da habitação da Rua da República – Lote 2 (69.753,86 €), as normas do evento Beira Interior – Vinhos & Sabores, de 13 a 15 de novembro, e a isenção do pagamento das refeições escolares a doze alunos. A alteração ao Plano de Transportes Escolares de 2026/2027, para 311 alunos, foi aprovada por maioria, com a abstenção do vereador António Ruas. A aprovação da ata de 9 de setembro ficou adiada para correções pedidas pelo vereador António Ruas. A Presidente informou que a gratuitidade do BUPI terminou a 30 de setembro e que a loja da AIMA em Pinhel já está a atender. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 17/10/2026

• Reunião ordinária de 17 de setembro de 2026, em Freixedas17 Set 2026 · n.º 21

  Reunião descentralizada, realizada na sede da Junta de Freguesia de Freixedas. A Câmara aprovou, por unanimidade, o preço de 10 €/m² a propor aos proprietários dos terrenos para a construção da Ponte do Saltadouro e mandatou a Presidente para negociar a expropriação amigável. Revogou a decisão de contratar o fornecimento de energia ao abrigo do acordo-quadro, por não ter havido propostas, e aprovou o acordo de cooperação com a ATAM, até 6.250,00 € anuais, e a prorrogação por 180 dias da empreitada de habitação da Rua da República/Rua Teófilo de Braga (Lote 2), com conclusão a 11 de março de 2027. Por maioria, com os votos contra dos vereadores Alexandre Raposo e Anabela Rocha, aprovou dois autos da remodelação da rede de água de Alverca da Beira (6.175,00 € de trabalhos complementares e 4.874,00 €). Tomou conhecimento da informação dos revisores oficiais de contas sobre a situação económica e financeira do primeiro semestre de 2026. Antes da ordem do dia, a Presidente explicou que o problema da água teve origem num aparecimento súbito de algas na albufeira de Vascoveiro, segundo as Águas do Vale do Tejo, e que nenhuma análise revelou incumprimento que pusesse em causa a saúde pública. Informou também que o projeto da Ponte do Saltadouro está na fase final e que a Câmara ainda não tem financiamento para a obra. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 17/10/2026

• Reunião ordinária de 9 de setembro de 20269 Set 2026 · n.º 20

  A Câmara aprovou, por unanimidade, as revisões de preços dos contratos de recolha de resíduos urbanos, para 16.041,16 € mensais, e de varredura e limpeza das ruas da cidade, para 11.802,27 € mensais, ambos mais IVA e com efeitos a 1 de julho de 2026. Aprovou autos de medição da variante de acesso à Zona Industrial – ER324 (179.388,00 €), do Mercado Municipal (14.576,18 €) e da habitação da Rua da República, lote 2 (17.353,82 €). O auto de 10.150,00 € de trabalhos complementares do Mercado Municipal foi aprovado por maioria, com o voto contra do vereador António Ruas. Por unanimidade, aprovou a 3.ª alteração ao Mapa de Pessoal de 2026 e o apoio técnico e administrativo à Junta de Freguesia de Pala para a requalificação de um imóvel no Largo Divino Senhor das Almas, ambos a remeter à Assembleia Municipal. Deu também parecer favorável às avenças de cinco professores da Academia de Música e de oito vigilantes dos circuitos de transportes escolares, a 25,00 € por dia. Por maioria, com o voto contra de António Ruas, indeferiu um pedido de lugar de cargas e descargas na Avenida Carneiro de Gusmão. Antes da ordem do dia, a Presidente explicou os danos causados pela chuva na ER 324 e as reparações em curso, e alertou para o estado dos Paços do Concelho, com uma reparação estimada em cerca de 700.000,00 €. A Câmara tomou conhecimento da 10.ª Modificação ao Orçamento de 2026. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 17/10/2026

• Reunião ordinária de 20 de agosto de 202620 Ago 2026 · n.º 19

  A Câmara aprovou por maioria, com a abstenção do vereador André Morgado, a adjudicação de servidores com Disaster Recovery à empresa Espectro por 259.853,10 € mais IVA. Aprovou por unanimidade o reequilíbrio financeiro da empreitada da rede de água de Alverca da Beira, de 50.094,47 €, a despesa de 230.416,73 € com os três miradouros do Vale do Rio Côa, a remeter à Assembleia Municipal, e a retificação do valor mensal do contrato de varredura da cidade para 11.203,83 € mais IVA. Aprovou também, por unanimidade, autos de medição da variante de acesso à Zona Industrial (71.842,00 €), do Mercado Municipal (89.548,00 €) e da habitação da Rua da República (30.521,65 €), condecorações honoríficas municipais, a prorrogação por 30 dias úteis das faixas de gestão de combustível e táxis para os transportes escolares de 2026/2027. Aprovou por maioria, com a abstenção de André Morgado, apoio técnico à Junta de Valbom/Bogalhal, a remeter à Assembleia. Indeferiu um pedido de cedência de transporte e não exerceu o direito de preferência sobre quatro prédios. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 05/10/2026

• Reunião ordinária de 6 de agosto de 20266 Ago 2026 · n.º 18

  A Câmara aprovou por unanimidade a contratação do fornecimento de energia elétrica por 18 meses, através da central de compras Connect, com o preço base de 280.000,00 €, depois de revogar, por unanimidade, a adjudicação do concurso anterior, desenvolvido pela ENERAREA, por as empresas notificadas não terem condições para o contrato. Aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores Anabela Rocha e André Morgado, três autos de medição da remodelação da rede de água de Alverca da Beira (9.125,00 €, 15.638,50 € e 5.177,00 €, mais IVA) e, com a abstenção dos mesmos, o Plano de Transportes Escolares de 2026/2027. Por unanimidade, aprovou a estimativa orçamental da Ação Social Escolar, o protocolo com a Fundação D. Teodora, o plano de segurança e saúde dos miradouros de Vale Madeira e Bogalhal e um lugar de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada na Rua Direita. Aprovou ainda licenças de ruído e apoios logísticos e de transporte e não exerceu o direito de preferência sobre três prédios. Tomou conhecimento da 9.ª modificação ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2026. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 05/10/2026

• Reunião ordinária de 30 de julho de 202630 Jul 2026 · n.º 17

  A Câmara aprovou por unanimidade um apoio financeiro de 50.000,00 € à União Desportiva (UDP), destinado aos atletas de formação (10.000,00 € em agosto de 2026 e 5.000,00 € nos restantes meses), a disponibilização das instalações desportivas, nomeadamente o Estádio Municipal, e a cedência de um autocarro uma vez por semana. Aprovou também, por unanimidade, o plano de segurança e saúde do Miradouro da Quinta Nova, lote 3 do projeto «Ver e Sentir o Falcão». Indeferiu por unanimidade um pedido de isenção ou redução de taxas de ocupação do espaço público, para o qual a informação jurídica concluía não haver fundamento, e autorizou o pagamento da dívida em prestações, no maior número que o regulamento permita. Aprovou ainda licenças de ruído, cortes de rua, apoios logísticos a festas e a renovação de uma licença de esplanada, e ratificou dois despachos de licenças de ruído. Tomou conhecimento do resumo diário da tesouraria. A ata da reunião anterior não foi presente para aprovação, por a funcionária estar de férias. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 05/10/2026

• Reunião ordinária de 23 de julho de 202623 Jul 2026 · n.º 16

  A Câmara aprovou por unanimidade a revisão de preços do contrato de recolha de resíduos urbanos com a FCC, fixando o valor mensal em 16.199,29 € (a empresa pedira 17.115,10 €), e a revisão de preços do contrato de varredura e limpeza da cidade, para 11.732,02 € mensais mais IVA. Aprovou também, por unanimidade, a regularização urbanística extraordinária do edifício do Centro de Saúde de Pinhel, em terreno municipal cedido em 1995, e a abertura da mutação dominial a favor do Estado/ULSG, a submeter à Assembleia Municipal. Por unanimidade, aprovou ainda o procedimento para 40 bolsas de estudo do ensino superior, de 500,00 € cada (20.000,00 €), a retificação da deliberação de 10 de dezembro de 2025 sobre os painéis fotovoltaicos do futuro Parque das Feiras, a inclusão de uma viatura de apoio à Presidência na apólice de frota, ar condicionado para a TERRA Associação Cultural e Recreativa de Penhaforte e três tarifas sociais. Aprovou licenças de ruído, cortes de rua e apoios logísticos e de transporte. Tomou conhecimento da 7.ª e da 8.ª modificações ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2026. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 05/10/2026

• Reunião ordinária de 2 de julho de 20262 Jul 2026 · n.º 15

  A Câmara revogou por unanimidade a adjudicação do fornecimento de energia elétrica (lotes 18 e 19) à G9 e adjudicou-o às propostas ordenadas em segundo lugar, da EDP Comercial: 102.592,75 € para o lote 18 e 409.634,47 € para o lote 19. Aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, trabalhos complementares de 40.934,50 € mais IVA na remodelação da rede de água de Alverca da Beira e concurso para três motoristas de transportes coletivos. Por unanimidade, aprovou autos de medição da variante de acesso à Zona Industrial (39.348,88 €) e do Mercado Municipal (22.860,00 €), concurso para dois nadadores-salvadores, um apoio de 3240,00 € mais IVA aos Bombeiros Voluntários Pinhelenses para 60 mochilas e apoio técnico à Junta de Freixedas para a Fonte Nova e a Rua de Santa Eufêmia, a remeter à Assembleia. Aprovou ainda licenças de ruído e apoios logísticos e de transporte, e não exerceu o direito de preferência sobre três prédios. Ficou por decidir a revisão de preços da recolha de resíduos urbanos, retirada da ordem de trabalhos para corrigir incongruências. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 05/10/2026

• Reunião ordinária de 18 de junho de 202618 Jun 2026 · n.º 14

  A Câmara aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, a adjudicação da requalificação do Parque da Feira de Pinhel à Biosfera Construções Unipessoal Lda., por 708.787,50 € mais IVA. Aprovou por unanimidade a proposta de contratar a aquisição de uma infraestrutura de armazenamento e servidores com disaster recovery, com preço base de 263.000,00 € mais IVA. Aprovou também por unanimidade: a revogação de uma atribuição de habitação social T3 e a atribuição de dois fogos, um T2 e um T3; a anulação de tarifas de saneamento a uma casa sem rede pública, com notas de crédito de 272,96 € e 521,05 €; as normas dos torneios de futsal de 2026; o apoio técnico à Agregação de Freguesias de Sul de Pinhel para contratar um assistente operacional, que segue para a Assembleia Municipal; e apoios e licenças para festas e eventos. Ratificou quatro despachos, entre eles a alteração ao Regulamento Sanitário para a Feira Medieval. Tomou conhecimento da tesouraria: 2.628.801,96 € em operações orçamentais e 180.877,55 € em não orçamentais. Resumo escrito a partir do texto da ata com assistência de IA, sob a responsabilidade da Equipa Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 02/10/2026

• Reunião ordinária de 3 de junho de 20263 Jun 2026 · n.º 13

  A Câmara aprovou por unanimidade a 2.ª revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2026 e a 2.ª alteração ao Mapa de Pessoal, que cria quatro postos de trabalho. Ambas seguem para a Assembleia Municipal. Aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Anabela Rocha, um reforço de 16.256,70 € mais IVA à Junta de Freguesia de Pala para a requalificação do Largo do Ribeirinho, também remetido à Assembleia. Aprovou autos de medição da variante à Zona Industrial (7.291,24 €), do Mercado Municipal (16.114,28 €), da habitação na Rua da República (33.563,92 €) e, por maioria, da rede de água de Alverca da Beira (12.678,05 €). Aprovou ainda a adenda ao protocolo com a AIMA, a prorrogação de prazo pedida pela FLOPONOR, duas doações, licenças para festas e um pedido de transporte. Ratificou o luto municipal, um apoio de 1285,04 € a grupos de peregrinos e outros despachos. Tomou conhecimento da 6.ª modificação ao Orçamento de 2026 e da tesouraria: 1.401.445,10 € em operações orçamentais e 179.724,89 € em não orçamentais. Resumo escrito a partir do texto da ata com assistência de IA, sob a responsabilidade da Equipa Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 02/10/2026

• Reunião ordinária de 21 de maio de 202621 Mai 2026 · n.º 12

  A Câmara aprovou por unanimidade a adjudicação de três miradouros do projeto «Ver e Sentir o Falcão»: Vale Madeira (122.267,43 €) e Bogalhal Velho (177.663,73 €) à Carmo Estruturas em Madeira SA, e Quinta Nova (134.817,39 €) à Tosca Equipamentos em Madeira. Por maioria, com o voto contra do vereador António Ruas, aprovou a adjudicação e a minuta de contrato de um Revisor Oficial de Contas para 2026 a 2029, que seguem para a Assembleia Municipal. Por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, prorrogou por 180 dias o prazo da obra da rede de água de Alverca da Beira. Aprovou ainda um apoio de 5.000,00 € à Mordomia de Santo António, o Regulamento Sanitário da Feira Medieval, uma subcontratação nas faixas de gestão de combustível, uma redução de taxas de 30% e licenças e apoios a festas. Ficou por decidir o pedido de reequilíbrio financeiro do empreiteiro de Alverca da Beira, à espera de informação jurídica. Tomou conhecimento da tesouraria: 2.112.092,21 € em operações orçamentais e 179.129,52 € em não orçamentais. Resumo escrito a partir do texto da ata com assistência de IA, sob a responsabilidade da Equipa Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 02/10/2026

• Reunião ordinária de 6 de maio de 20266 Mai 2026 · n.º 11

  A Câmara aprovou por unanimidade a atribuição de 22 bolsas de estudo a estudantes do ensino superior, de 500,00 € cada, num total de 11.000,00 €, e o pagamento de uma indemnização de 3.500,00 € mais IVA a uma munícipe, por danos causados por sucessivas avarias num ramal de ligação de água. Aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores Alexandre Raposo e Anabela Rocha, o auto de medição n.º 14 da remodelação da rede de abastecimento de água de Alverca da Beira, no valor de 18.077,40 € mais IVA. Ratificou por unanimidade o Relatório de Avaliação Anual de 2025 do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas. Aprovou ainda sinalética de limite de velocidade na freguesia de Atalaia/Safurdão, três licenças especiais de ruído, um corte de via em Valbom, a renovação de uma licença de esplanada e um apoio em materiais para uma caminhada. Tomou conhecimento da 5.ª modificação às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento de 2026 e da tesouraria: 1.371.398,99 € em operações orçamentais e 181.387,74 € em não orçamentais. Resumo escrito a partir do texto da ata com assistência de IA, sob a responsabilidade da Equipa Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 04/10/2026

• Reunião ordinária de 29 de abril de 202629 Abr 2026 · n.º 10

  A Câmara aprovou por unanimidade a adjudicação da rede secundária de faixas de gestão de combustível, em seis setores, à Carlos Manuel Morais Carvalho, Unipessoal, Lda., com valores entre 21.435,06 € e 23.820,40 € sem IVA por setor. Aprovou a constituição de um direito de superfície para instalar o Miradouro da Quinta Nova e o calendário de reuniões descentralizadas em todas as freguesias. Aprovou autos de medição do Mercado Municipal (25.201,50 €), da habitação na Rua da República (21.451,60 €) e da variante à Zona Industrial (52.819,72 €), a atribuição de duas habitações sociais, um parecer prévio para contratos de avença, um apoio técnico à Junta de Freguesia das Lameiras, uma alteração de loteamento, reduções de taxas, tarifas sociais, licenças e transportes. Por maioria, com as abstenções dos vereadores Alexandre Raposo e Anabela Rocha, atribuiu 500,00 € ao Congresso Pali-Ativos '26. Tomou conhecimento da 4.ª modificação às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento de 2026 e da tesouraria: 1.532.820,95 € em operações orçamentais e 181.407,50 € em não orçamentais. Resumo escrito a partir do texto da ata com assistência de IA, sob a responsabilidade da Equipa Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 04/10/2026

• Reunião ordinária de 13 de abril de 202613 Abr 2026 · n.º 9

  A Câmara aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores Anabela Rocha e André Morgado, o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas de 2025, com um resultado líquido de 2.503.984,00 €. Aprovou por unanimidade o Inventário de Bens e a abertura de um concurso público internacional para instalar painéis fotovoltaicos em espaço municipal e comprar energia para edifícios municipais, com preço base de 751.221,60 € e prazo de quinze anos. Os três seguem para a Assembleia Municipal. Com dois votos a favor, dois contra (Anabela Rocha e André Morgado) e o voto de qualidade da vice-presidente, aprovou a adjudicação do fornecimento e instalação de 5 carregadores para os autocarros elétricos. Aprovou ainda as normas da Feira Medieval 2026, um protocolo com a DGAJ para o Palácio da Justiça, um concurso para técnico superior, uma licença de táxi e a suspensão e reinício da obra de habitação na Rua Tenente Beirão. Indeferiu dois pedidos de isenção de taxas. Tomou conhecimento da tesouraria: 1.585.220,71 € em operações orçamentais e 171.450,34 € em não orçamentais. Resumo escrito a partir do texto da ata com assistência de IA, sob a responsabilidade da Equipa Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 04/10/2026

• Reunião ordinária de 2 de abril de 20262 Abr 2026 · n.º 8

  A Câmara aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, a atualização das tarifas de água, saneamento e resíduos, com aumentos diários de 0,03 €, 0,03 € e 0,04 €, respetivamente. Aprovou por unanimidade o apoio financeiro pedido pela Santa Casa da Misericórdia de Pinhel para a reabilitação da Igreja da Misericórdia, cujo orçamento é de 86.400,00 €, e um subsídio de reintegração ao abrigo da Lei n.º 29/87. Aprovou autos de medição da variante à Zona Industrial (52.425,50 €), do Mercado Municipal (48.932,90 €), da habitação na Rua da República (34.895,81 €) e, com o voto de qualidade da presidente e os votos contra de António Ruas e Alexandre Raposo, da rede de água de Alverca da Beira (14.019,00 €). Por maioria, com a abstenção de António Ruas, aprovou o pagamento de 5.750,00 € por um veículo, na sequência de um acidente numa estrada municipal. Aprovou ainda pareceres para provas, licenças de ruído e uma tarifa social. Tomou conhecimento da tesouraria: 1.721.581,81 € em operações orçamentais e 171.215,56 € em não orçamentais. Resumo escrito a partir do texto da ata com assistência de IA, sob a responsabilidade da Equipa Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 04/10/2026

• Reunião ordinária de 20 de março de 202620 Mar 2026 · n.º 7

  A Câmara aprovou por unanimidade um apoio financeiro de 10.000,00 € ao Motoclube Falcões da Estrada para o plano de atividades de 2026, a adjudicação do fornecimento de energia elétrica por lotes e o parecer prévio para contratar um advogado em avença de 2026 a 2029, com valor base de 40.932,00 €. Aprovou que o Município suporte a diferença entre o valor de três candidaturas ao programa Acessibilidades 360º e o financiamento aprovado. Decidiu comunicar à CESAB que o Município não está disponível para pagar a quota anual de 10.000,00 € e que, se esta se mantiver, avançará com a desvinculação. Reconheceu a propriedade municipal da Casa do Povo de Vascoveiro e a sua posse pela Junta de Freguesia. Por maioria, com a abstenção do vereador António Ruas, aprovou a abertura de concurso público para as faixas de gestão de combustível. Com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, aprovou o auto de medição n.º 12 da rede de água de Alverca da Beira (14.249,58 €). Tomou conhecimento da 3.ª modificação ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2026. Resumo escrito a partir do texto da ata com assistência de IA, sob a responsabilidade da Equipa Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 04/10/2026

• Reunião ordinária de 5 de março de 20265 Mar 2026 · n.º 6

  A Câmara aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, a abertura de um procedimento concursal para nove postos de trabalho por tempo indeterminado de motorista de transportes coletivos, ligado à aquisição de nove autocarros elétricos. Aprovou o registo por justificação notarial do imóvel da ETA de Vascoveiro, com poderes para a presidente outorgar a escritura. Aprovou por unanimidade o apoio técnico e administrativo à Junta de Freguesia de Vale do Côa para os projetos de parques infantis no Azêvo e em Cidadelhe, que seguem para a Assembleia Municipal, e os autos de medição da variante à Zona Industrial (25.074,30 €), do Mercado Municipal (3.691,98 €) e da habitação na Rua da República (27.389,50 €). Aprovou ainda o apoio à Festa do Corpo de Deus de 2026, duas reduções de taxas urbanísticas de 35%, uma redução de tarifas por fuga de água e uma licença de esplanada. Ratificou por maioria a cedência do autocarro municipal para um transporte. Resumo escrito a partir do texto da ata com assistência de IA, sob a responsabilidade da Equipa Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 05/10/2026

• Reunião ordinária de 19 de fevereiro de 202619 Fev 2026 · n.º 5

  A Câmara aprovou por unanimidade um protocolo de cooperação com a ULS da Guarda para fixar médicos no Centro de Saúde de Pinhel, com um incentivo mensal de 300,00 € aos médicos residentes no concelho e de 150,00 € aos não residentes. Aprovou também, por unanimidade, um apoio extraordinário de 15.000,00 € à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses e o pagamento de 14.760,00 € de despesas e honorários judiciais de um antigo eleito local, ao abrigo do Estatuto dos Eleitos Locais. Por unanimidade, aprovou a prorrogação do Programa Radar Social até 30 de junho de 2026, apoio de transporte mensal à Conferência Vicentina de Nossa Senhora da Conceição, a repartição a 50% dos danos causados numa viatura pelo pórtico de acesso ao centro histórico e uma alteração de loteamento. Aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, o auto de medição n.º 11 da remodelação da rede de água de Alverca da Beira. Não exerceu o direito de preferência em três pedidos. Guardou um minuto de silêncio após um voto de pesar proposto pelo vereador António Ruas. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ata original

• Reunião ordinária de 5 de fevereiro de 20265 Fev 2026 · n.º 4

  A Câmara aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, a 1.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2026, que integra o saldo de gerência de 934.352,20 €, dos quais 590.775,16 € consignados ao projeto «Casa Bernardo da Silva», e, com a abstenção de António Ruas, o mapa do desempenho orçamental de 2025. Por maioria, com o voto contra de António Ruas, aprovou um apoio de 32.984,69 € à Agregação de Freguesias Sul de Pinhel para a ampliação do cemitério de Pomares e concursos para dois cargos de direção intermédia. Por unanimidade, aprovou protocolos de apoio à atividade cultural de oito associações, de 3.000,00 € ou 5.000,00 € cada (num deles sem a participação do vereador Carlos Videira, impedido), um apoio de 8.000,00 € ao Clube TT/BTT Pinhel Fora da Estrada, um concurso para um arquiteto e apoio técnico a uma associação do Azêvo e a quatro pedidos de juntas de freguesia. Indeferiu um pedido de dedução de taxas de saneamento e resíduos. Tomou conhecimento da 2.ª modificação ao Orçamento de 2026. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 05/10/2026

• Reunião ordinária de 29 de janeiro de 202629 Jan 2026 · n.º 3

  A Câmara aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, a minuta do contrato de empréstimo de médio e longo prazo, até 2.041.850,00 €, com a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Serra da Estrela, para a aquisição de 9 autocarros elétricos. Por maioria, com o voto contra de António Ruas e a abstenção de Alexandre Raposo, aprovou a 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal de 2026. Por unanimidade, aprovou a atualização das taxas municipais em 2,3%, a alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal, um apoio de 25.000,00 € aos Serviços Sociais da Câmara e 12.950,00 € às entidades do desfile de Carnaval. Por maioria, com a abstenção de António Ruas, aprovou a conta final (123.756,10 €) e a receção provisória da empreitada da avenida de ligação ao centro. Por unanimidade, aprovou três pedidos de apoio técnico de juntas de freguesia, a revogação de apoios anteriores às juntas de Souropires e de Ervedosa e duas reduções de taxas urbanísticas. Aprovou também uma declaração de solidariedade com os municípios afetados pela tempestade. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 05/10/2026

• Reunião ordinária de 15 de janeiro de 202615 Jan 2026 · n.º 2

  A Câmara aprovou por maioria, com o voto contra do vereador António Ruas e a abstenção do vereador Alexandre Raposo, a decisão de contratar a empreitada do parque das feiras junto ao Centro Intermodal, por concurso público com o preço base de 749.250,00 € mais IVA, e trabalhos complementares de 10.150,00 € mais IVA no Mercado Municipal. Por maioria, com os votos contra de António Ruas e Alexandre Raposo, aprovou a minuta do empréstimo de curto prazo para 2026, até 2.000.000,00 €, e o auto de medição n.º 10 da rede de água de Alverca da Beira (7.820,68 €). Por maioria, com a abstenção de António Ruas, aprovou o auto de medição n.º 11 do Parque Verde de Freixedas (83.723,90 €). Por unanimidade, aprovou concursos para um engenheiro civil e um engenheiro eletrotécnico, os preços da bilheteira da 31.ª Feira das Tradições (7,50 € por dia e 15,00 € pelos três dias), duas alterações de loteamento, licenças de ruído e a reformulação de três faturas de água. Tomou conhecimento da 1.ª modificação ao Orçamento de 2026 e de 11 apoios do Fundo Municipal de Emergência Social em 2025, no total de 2.179,03 €. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 06/10/2026

• Reunião ordinária de 8 de janeiro de 20268 Jan 2026 · n.º 1

  A Câmara ratificou por maioria, com a abstenção do vereador António Ruas, a adjudicação da varredura e limpeza das ruas e espaços públicos da cidade à FCC Meio Ambiente, S.A., por 403.338,00 € mais IVA. Por unanimidade, aprovou que o Município seja dono da obra na reparação da envolvente exterior do quartel da GNR de Pinhel, com custo estimado de 350.000 € com IVA e conclusão até 18 de dezembro de 2026, e o procedimento para 40 bolsas de estudo do ensino superior, de 500 € cada (20.000 €). Também por unanimidade, aprovou pareceres prévios para avenças do Balcão BUPI, da vigilância das piscinas municipais e de uma assistente operacional, apoio técnico à Junta de Vale do Massueime para a aquisição de um trator, o fundo de maneio de 2026 (2.000,00 €), uma transferência em habitação social e autos de medição, e ratificou a transferência de verbas às freguesias para pagar aos membros das mesas de voto. Ficaram por decidir a ata n.º 28, de 10 de dezembro de 2025, retirada da ordem de trabalhos, e o projeto do Parque das Feiras de Pinhel, retirado por ser necessário juntar mais documentos. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 06/10/2026

• Reunião ordinária de 18 de dezembro de 202518 Dez 2025 · n.º 29

  A Câmara aprovou por unanimidade a manutenção, em 2026, do suplemento de penosidade e insalubridade de 4,09 € aos assistentes operacionais de áreas como resíduos, saneamento e higiene urbana, e a visão, missão e objetivos estratégicos e operacionais para 2026. Aprovou também o encerramento da conta bancária no Santander, a prorrogação graciosa por 260 dias da empreitada do Parque Verde de Freixedas, com fim a 23 de dezembro de 2025, e decidiu não exercer o direito de preferência sobre um prédio em Alverca da Beira. Por maioria, com a abstenção do vereador Carlos Alberto Videira dos Santos, aprovou o prolongamento excecional, até às 4h00, do horário dos estabelecimentos do concelho nas noites de 26 para 27 de dezembro e de 31 de dezembro para 1 de janeiro. Por unanimidade, aprovou as fogueiras de Natal pedidas pelas Juntas de Freguesia, com isenção de taxas, dois pedidos de tarifário social de água, e ratificou uma licença especial de ruído. A ata da reunião de 10 de dezembro foi retirada da ordem de trabalhos. Tomou conhecimento das 17.ª e 18.ª modificações ao Orçamento e às GOP de 2025. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 06/10/2026

• Reunião ordinária de 10 de dezembro de 202510 Dez 2025 · n.º 28

  A Câmara aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2026, com um valor global de 35.743.035 €, a submeter à Assembleia Municipal. Com os mesmos votos contra, aprovou o Mapa de Pessoal para 2026 e a adjudicação direta de 9 autocarros elétricos à Oceântia, por 3.330.000 € mais IVA. Com o voto contra de António Ruas e a abstenção de Alexandre Raposo, aprovou o novo Regulamento de Organização dos Serviços, que cria duas novas divisões. Por unanimidade, aprovou a nova Comissão de Toponímia, a abertura de concurso para uma habitação social, a delegação na Presidente dos apoios do Fundo de Emergência Social, a prorrogação por 20 dias da empreitada da avenida de ligação ao centro, uma lomba redutora na Rua Silva Gouveia e as normas e o tema da 31.ª Feira das Tradições, de 13 a 15 de fevereiro de 2026. Por maioria, aprovou um lugar de estacionamento para os coveiros junto ao cemitério e a não adjudicação do concurso de painéis fotovoltaicos, por não ter havido proposta válida. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 06/10/2026

• Reunião ordinária de 20 de novembro de 202520 Nov 2025 · n.º 27

  A Câmara aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, a adjudicação à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de um empréstimo de curto prazo para 2026, até 2.000.000 €, e de um empréstimo de médio e longo prazo até 2.041.850 € para a aquisição de 9 autocarros, ambos a submeter à Assembleia Municipal. Com a abstenção de António Ruas, aprovou o concurso público para o fornecimento de energia elétrica em 2026 e 2027, por 539.442,05 € mais IVA; com os votos contra dos dois vereadores, o procedimento para 5 carregadores de veículos elétricos, com valor base de 155.000 € mais IVA. Por unanimidade, aprovou a conta final da empreitada das Muralhas de Pinhel, de 433.133,97 €, e a sua receção provisória, um apoio de 10.000 € aos Serviços Sociais da Câmara, incluindo a Corrida de São Silvestre, e o realojamento provisório de um agregado familiar. Com o voto contra de António Ruas e a abstenção de Alexandre Raposo, aprovou alterações ao regimento das reuniões, que passam a ser gravadas em áudio. Tomou conhecimento das 16.ª modificações ao Orçamento e às GOP de 2025. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 06/10/2026

• Reunião ordinária de 6 de novembro de 20256 Nov 2025 · n.º 26

  A Câmara aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, a contratação de um empréstimo de médio prazo até 2.041.850 €, a 7 anos, para a componente nacional da compra de 9 autocarros elétricos. Com o voto contra de António Ruas e a abstenção de Alexandre Raposo, autorizou um empréstimo de curto prazo até 2.000.000 €, a amortizar até 31 de dezembro de 2026. Por unanimidade, aprovou as propostas fiscais a submeter à Assembleia Municipal: IMI de 2025, de 0,8% nos prédios rústicos e 0,3% nos urbanos, com majoração de 30% para prédios degradados e redução para famílias com dependentes; participação variável de 5% no IRS; derrama de 1,5% sobre o lucro tributável, com isenção para as empresas com sede no concelho; e Taxa Municipal de Direitos de Passagem de 0,25%. Aprovou também, por unanimidade, um contrato de comodato com o Pinhel Fora da Estrada – Clube TT/BTT e a receção definitiva dos edifícios de apoio do Campo de Futebol de Pinhel; e, por maioria, com os votos contra dos dois vereadores, um auto de medição da rede de água de Alverca da Beira. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 06/10/2026

• Reunião ordinária de 30 de outubro de 202530 Out 2025 · n.º 25

  Na primeira reunião do mandato, a Câmara aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, o Regimento para 2025-2029, depois de rejeitar uma proposta de António Ruas para alargar os tempos de intervenção. Por unanimidade, nomeou a vereadora Cláudia Sofia Pereira dos Santos Pires em regime de tempo inteiro, delegou competências na Presidente da Câmara e fixou a periodicidade das reuniões ordinárias, com intervenção do público na segunda reunião de cada mês. Também por unanimidade, aprovou o regulamento do fundo de maneio para 2025-2029 e um fundo de maneio de 2.000 € para 2025, o limite de 1.500 € de numerário em caixa, a subscrição de dois cartões de crédito e um de débito, e as assinaturas para movimentar as contas do Município. Designou ainda os representantes da Câmara em associações de municípios, comissões e conselhos. Tomou conhecimento da nomeação do vereador Carlos Alberto Videira dos Santos em regime de tempo inteiro, da designação de Cláudia Sofia Pereira dos Santos Pires como vice-presidente e da distribuição de funções pelos eleitos. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 06/10/2026

• Reunião ordinária de 24 de outubro de 202524 Out 2025 · n.º 24

  A Câmara ratificou por unanimidade o ato do Presidente, Luís Videira Poço, que autorizou a despesa com a prestação de serviços de operação e exploração da estação de tratamento de águas de Bouça Cova, considerada essencial para o abastecimento de água às populações. Aprovou também por unanimidade as normas de participação dos expositores na 10.ª edição do Beira Interior – Vinhos e Sabores, de 21 a 23 de novembro de 2025, e uma licença especial de ruído pedida pela Junta de Freguesia de Pinhel para uma festa de finalistas no pavilhão de Lameiras, a 31 de outubro, até às 4h00. Foram aprovadas por unanimidade as atas das reuniões de 17 de julho, 18 de setembro e 9 de outubro de 2025, e justificada a falta da vereadora Irene de Jesus Marques Fortunato da Fonseca, em gozo de férias. No período antes da ordem do dia, os vereadores nada tiveram a dizer. A Câmara tomou conhecimento das 15.ª modificações ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2025. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 06/10/2026

• Reunião ordinária de 9 de outubro de 20259 Out 2025 · n.º 23

  A Câmara aprovou por unanimidade a adjudicação da construção da variante de acesso à Zona Industrial de Pinhel (ER324) à Biosfera Construções Unipessoal, Lda., por 502.680,04 € mais IVA, com prazo de 365 dias, e o relatório final da empreitada de requalificação da Escola EB2 de Pinhel, remetendo à Assembleia Municipal os compromissos para 2026 e 2027. Ratificou o procedimento de varredura e limpeza das ruas da cidade, por 424.566,36 € mais IVA. Também por unanimidade, aprovou o auto de medição n.º 11 das Muralhas de Pinhel, de 27.467,55 €, revogou um apoio de 13.000 € mais IVA à Junta de Freguesia do Vale do Côa, aprovou uma lomba redutora na Rua Silva Gouveia, a ampliação da rede elétrica na Rua do Jogo da Bola, apoios a uma associação do Arco, pareceres para contratar professores da Academia de Música e uma carta de apoio à candidatura RE-BUILT-PT. Decidiu não exercer o direito de preferência sobre dois prédios em Alverca da Beira. A ata de 18 de setembro foi retirada da ordem de trabalhos. Tomou conhecimento das 14.ª modificações ao Orçamento e às GOP de 2025. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ata original ·cópia de 07/10/2026

A mostrar as 30 reuniões mais recentes, de 408 com resumo publicado. As dos anos anteriores estão em «Todas as atas», ano a ano, ao lado da ata que cada uma resume.

• Ordem de trabalhosReunião de 5 Nov 2026

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

• Reunião de Câmara de 05/11/2026 — ordem de trabalhos e documentos

  O Executivo Municipal esteve reunido no dia 5 de novembro. Da ordem de trabalhos, destaque para a apreciação da proposta de fixação da taxa de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis referente ao ano de 2026 (a cobrar em 2027). De acordo com a proposta, aprovada por unanimidade, mantêm-se as taxas mínimas de IMI, ou seja 0,3% para prédios urbanos e 0,8% para prédios rústicos. Esta opção prende-se com a intenção de aliviar as famílias, na medida do possível, no que diz respeito a este imposto. Mantém-se igualmente a redução ao abrigo do IMI Familiar, desconto feito automaticamente e cujo valor varia consoante o número de dependentes do agregado familiar, ou seja, famílias com um dependente têm 30 euros de desconto; famílias com dois dependentes têm 70 euros de desconto; famílias com três ou mais dependentes têm 140 euros de desconto. Por outro lado, a proposta prevê uma majoração de 30% para prédios em avançado estado de degradação ou devolutos, com o intuito de sensibilizar os proprietários para a necessidade de manter o património edificado em bom estado de conservação. Aprovada em reunião de Câmara, a proposta será presente à próxima reunião de Assembleia Municipal, para apreciação e votação.

• Reunião de Câmara de 05/11/2026 — ordem de trabalhos

  RN Câmara Municipal de Pinhel ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE NOVEMBRO DE 2026 A. Período de “Antes da Ordem do Dia”; B. Período da “Ordem do Dia”: Presidência: 1. Divisão de Administração e Finanças: 1- Situação Financeira — Resumo Diário da Tesouraria; 2- Tomada de conhecimento da 14º Modificação ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2026, nos termos da competência delegada pela Câmara municipal de Pinhel, em 30 de outubro de 2025 e para cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do Artigo 33º do Anexo | à Lei n.º 75/013, com as suas posteriores alterações legais; 3- Apreciação e votação da proposta de fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis referente ao ano de 2026; 4- Apreciação e votação da proposta de abertura de procedimento para a contratação de um empréstimo de curto prazo, a amortizar na totalidade até 31 de dezembro de 2027, até ao montante de 1.000.000,00 euros; 5- Apreciação e votação da proposta de sanção à funcionária Maria Augusta Duarte Santiago, na sequência de procedimento disciplinar; 2. Divisão de Obras Públicas, Ambiente e Equipamentos: BN: Apreciação e votação do Plano de Segurança e Saúde referente à empreitada de “Requalificação do Parque da Feira de Pinhel”. 3. Divisão de Licenciamento Urbanístico, Atendimento ao Munícipe, Saúde e Bem- estar Animal, Águas e Saneamento: Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do dia 5 de Novembro de 2026 Página 1 de 2 ” Câmara Municipal de Pinhel 1- Apreciação e votação do não exercício do direito de preferência, relativo ao prédio inscrito no artigo matricial n.º 1958, na localidade da Quinta Nova, na freguesia de Pinhel, com uma área bruta privativa de 198 m2; 2- Apreciação e votação do não exercício do direito de preferência, relativo ao prédio inscrito no artigo matricial n.º 1932, no Largo João de Deus, em Pinhel, com uma área bruta privativa de 80 m2. 4. Divisão de Educação, Juventude e Desporto; 5. Divisão de Cultura e Turismo; 6. Divisão de Interve

• Reunião de Câmara de 05/11/2026 — edital

  - cida falcão Ital Daniela Patrícia Monteiro Capelo, Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do Artigo 49.º do Anexo 1 à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com as suas posteriores alterações legais, e, do n.º 1 do Artigo 5.º do Regimento da Câmara Municipal de Pinhel para o quadriénio de 2025 a 2029, torna público que, no próximo dia 5 de Novembro" de 2026, (Quinta-Feira), terá lugar a Reunião Ordinária do Executivo Municipal, no Salão Nobreê da Câmara Municipal de Pinhel, pelas 9h30M. Para que conste, se publica o presente Edital e, outros de igual teor que irão ., ser afixados nos lugares de estilo. : m Paços do Concelho de Pinhel, 2 de Novembro de 2026 : A . | A Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, “/ (Daniela Patrícia Monteiro Capelo) FIT, " ' Largo ministro DUE Mme Facneco, 5 | 04UU-595 FINNEL .

• Ordem de trabalhosReunião de 29 Out 2026

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

• Reunião de Câmara de 29/10/2026 — ordem de trabalhos

  Câmara Municipal de Pinhel Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do dia 29 de outubro de 2026 Página 1 de 5 ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE OUTUBRO DE 2026 A. Apreciação e votação da ata n.º 23 da reunião realizada no dia 15 de outubro de 2026; B. Período de “Antes da Ordem do Dia”; C. Período da “Ordem do Dia”: Propostas; Presidência: 1- Ratificação do despacho que autorizou o parecer para a realização de um passeio de veículos automóveis antigos, no dia 25 de outubro de 2026, pedido apresentado pela Junta de freguesia de Gonçalo Bocas; 2- Apreciação e votação do parecer prévio vinculativo, referente ao contrato de avença para a prestação de serviços de captação e edição audiovisual; 3- Ratificação da decisão de adjudicação para “fornecimento de energia em MT e BTE ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal”; 1. Divisão de Administração e Finanças: 1- Situação Financeira – Resumo Diário da Tesouraria; 2- Tomada de conhecimento da 13ª Modificação ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2026, nos termos da competência delegada pela Câmara municipal de Pinhel, em 30 de outubro de 2025 e para cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do Artigo 33º do Anexo I à Lei n.º 75/013, com as suas posteriores alterações legais; 3- Apreciação e votação da proposta de participação variável no IRS, nos termos e para os efeitos do disposto no Artigo 26º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro, com as suas posteriores alterações legais; 4- Apreciação e votação da proposta para a aplicação da derrama para o ano de 2027, nos termos e para os efeitos do Artigo 18º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro, com as suas posteriores alterações legais; Câmara Municipal de Pinhel Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do dia 29 de outubro de 2026 Página 2 de 5 5- Apreciação e votação da proposta da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, nos termos da alínea b), do n.º 2, do Artigo 106º da Lei n.º 5/2

• Ordem de trabalhosReunião de 15 Out 2026

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

• Reunião de Câmara de 15/10/2026 — ordem de trabalhos e documentos

  No dia 15 de outubro, o Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no Lamegal, dando continuidade ao cumprimento do calendário de reuniões descentralizadas iniciadas no ano de 2026. Os trabalhos tiveram lugar na antiga Escola Primária, estando presente o Presidente da Junta de Freguesia, Marco Pereira, assim como um considerável número de habitantes do Lamegal. Da ordem de trabalhos, destaque para a aprovação, por unanimidade, de um Voto de Pesar apresentado pela Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Daniela Capelo, pelo falecimento de Anabela Pereira de Miranda , antiga Presidente da Junta de Freguesia de Valbom (2001 a 2009) e membro da Assembleia Municipal de Pinhel (2009 a 2013). Foi igualmente aprovado o Voto de Pesar apresentado pelo falecimento de José Caetano Dâmaso , antigo Presidente da Junta de Freguesia do Pereiro (1986 a 2013) e da Junta de Freguesia de Alto do Palurdo (2013 a 2025). Estando a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses prestes a comemorar 120 anos de vida e de serviço público, a Presidente da Câmara Municipal de Pinhel propôs ao Executivo a apreciação de um Voto de Louvor , bem como a atribuição da Medalha de Mérito Municipal , ambos aprovados por unanimidade, propondo-se que a entrega do voto e do galardão seja feita publicamente, na sessão solene que irá integrar as comemorações agendadas para finais de outubro. Ainda relacionado com os Soldados da Paz, foi aprovado por unanimidade o projeto de regulamento municipal de concessão de regalias sociais aos Bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses . O conjunto de apoios previsto no documento visa valorizar e incentivar o empenho e a dedicação dos bombeiros. Tendo sido aprovado o projeto de regulamento, o mesmo deverá agora ser submetido a consulta pública. Da ordem de trabalhos, destaque ainda para dois pontos relacionados com duas iniciativas que pretendem contribuir para a dinamização do comércio tradicional, na época nat

  Município

• Reunião de Câmara de 15/10/2026 — ordem de trabalhos

  Câmara Municipal de Pinhel Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do dia 15 de outubro de 2026 Página 1 de 4 ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A. Apreciação e votação da ata n.º 20 realizada no dia 9 de Setembro de 2026; B. Apreciação e votação da ata n.º 22 realizada no dia 1 de Outubro de 2026; C. Período de “Antes da Ordem do Dia”; D. Período da “Ordem do Dia”: Propostas; Presidência: 1- Apreciação e votação do voto de pesar pelo falecimento de Anabela Pereira de Miranda (1959-2026), antiga Presidente da Junta de Freguesia de Valbom (de 2001 a 2009) e membro da Assembleia Municipal de Pinhel (de 2009 a 2013); 2- Apreciação e votação do voto de pesar pelo falecimento de José Caetano Dâmaso (1951- 2026), antigo Presidente da Junta de Freguesia do Pereiro (1986-2013) e da Junta de Freguesia de Alto do Palurdo (2013-2025); 3- Apreciação e votação do Projeto de Regulamento Municipal de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses; 4- Apreciação e votação do voto de louvor e atribuição de Medalha de Mérito Municipal à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses. 5- Apreciação e votação da ratificação da proposta de contratar - Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia – Aquisição de Serviços de Seguros 1. Divisão de Administração e Finanças: 1- Situação Financeira – Resumo Diário da Tesouraria; 2- Tomada de conhecimento da 11ª Modificação ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2026, nos termos da competência delegada pela Câmara municipal de Pinhel, em 30 de outubro de 2025 e para cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do Artigo 33º do Anexo I à Lei n.º 75/013, com as suas posteriores alterações legais; Câmara Municipal de Pinhel Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do dia 15 de outubro de 2026 Página 2 de 4 3- Tomada de conhecimento da 12ª Modificação ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para

• Ordem de trabalhosReunião de 1 Out 2026

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

• Reunião de Câmara de 01/10/2026 — ordem de trabalhos

  Câmara Municipal de Pinhel Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do dia 1 de outubro de 2026 Página 1 de 3 ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA UM DE OUTUBRO DE 2026 A. Apreciação e votação da ata n.º 20 realizada no dia 9 de setembro de 2026; B. Apreciação e votação da ata n.º 21 realizada no dia 17 de setembro de 2026; C. Período de “Antes da Ordem do Dia”; D. Período da “Ordem do Dia”: Propostas; Presidência; 1. Divisão de Administração e Finanças: 1- Situação Financeira – Resumo Diário da Tesouraria; 2- Apreciação e votação do Relatório Final de Análise de Propostas – Procedimento 08 – ENERAREA – 2026 – Aquisição por lotes do fornecimento de energia elétrica MT, BTE, BTN e IP; 3- Apreciação e votação do pedido de apoio administrativo e financeiro para aquisição de Viatura Florestal de Combate a Incêndios (VFCI), apresentado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses; 4- Apreciação e votação do pedido de transporte, apresentado pela Congregação de Pinhel das Testemunhas de Jeová, para o dia 22 de novembro de 2026; 5- Apreciação e votação do pedido de transporte, apresentado pela Junta de Freguesia de Vale do Côa, para o dia 18 de outubro de 2026. 2. Divisão de Obras Públicas, Ambiente e Equipamentos: 1- Apreciação e votação do pedido de apoio técnico e administrativo solicitado pela Junta de Freguesia de Vascoveiro para o procedimento da construção do lavadouro, na Rua do Tronco, em Vascoveiro; Câmara Municipal de Pinhel Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do dia 1 de outubro de 2026 Página 2 de 3 2- Apreciação e votação do pedido de apoio técnico e administrativo solicitado pela Junta de Freguesia de Vascoveiro para a execução do projeto de um miradouro, junto à Capela de Santa Bárbara, em Vascoveiro; 3- Apreciação e votação do pedido de apoio técnico e administrativo solicitado pela Junta de Freguesia de Souropires, para a realização de obras de conservação no edifício da antiga Escola Primária de Souropires; 4- Apreciação e vot

• Reunião de Câmara de 01/10/2026 — ordem de trabalhos e documentos

  O Executivo Municipal esteve reunido dia 1 de outubro e antes da ordem de trabalhos, a Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Daniela Capelo, deu conhecimento ao Executivo do início de uma intervenção que vai ser levada a efeito na Rua da República, a partir da próxima terça-feira, dia 6 de outubro. Com esta intervenção a cargo do Município pretende-se melhorar a circulação de pessoas e automóveis e tornar a Rua da República mais agradável para quem nela passa diariamente, de carro ou a pé. Para tal, vão ser retirados os dissuasores paralelos aos passeios, vão ser colocadas floreiras e bancos (a funcionar como dissuasores) e também vai ser alterado o sistema de iluminação. A Presidente informou ainda que a intervenção não vai implicar o corte do trânsito automóvel nem afetar a circulação dos peões, contudo, poderão registar-se alguns constrangimentos pontuais (por exemplo para descargas dos materiais), que serão devidamente sinalizados no local. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação do pedido de apoio administrativo e financeiro para aquisição, por parte da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses, de uma viatura florestal de combate a incêndios , na sequência da assinatura de um Contrato de Apoio Financeiro entre a CCDRC e os Bombeiros, no passado dia 27 de agosto. Além de apoiar a realização do processo administrativo de aquisição da referida viatura, o Município deliberou apoiar financeiramente a Associação, assumindo o pagamento dos 25% não contemplados no contrato celebrado com a CCDRC, entidade a quem coube a operacionalização da distribuição do apoio atribuído no âmbito da cooperação internacional entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste. – Aprovação de pedidos de apoio técnico e administrativo solicitados pelas Juntas de Freguesia de Vascoveiro e Souropires tendo em vista a concretização de projetos nas respetivas freguesias. – Aprovação de autos de medição relativos a empreitadas em curso na ci

• Ordem de trabalhosReunião de 9 Set 2026

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

• Reunião de Câmara de 09/09/2026 — ordem de trabalhos e documentos

  O Executivo Municipal esteve hoje reunido, naquela que foi a primeira reunião do mês de setembro. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação dos autos de medição relativos aos trabalhos complementares da empreitada de construção do Mercado Municipal. – Aprovação dos autos de medição relativos à empreitada de construção da variante de acesso à Zona Industrial. – Aprovação dos autos de medição relativos à empreitada de conceção/construção dos edifícios destinados a habitação, a edificar na Rua da República/Rua Teófilo Braga (Lote 2). – Aprovação da celebração de diversos contratos de avença, destinados a garantir a prestação de serviços em diferentes áreas artísticas na Academia de Música de Pinhel. – Aprovação dos pareceres prévios vinculativos para a contratação de oito vigilantes , destinados a assegurar o acompanhamento dos circuitos de transporte escolar .

• Ordem de trabalhosReunião de 6 Ago 2026

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

• Reunião de Câmara de 06/08/2026 — ordem de trabalhos e documentos

  O Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve hoje reunido, naquela que foi a primeira reunião do mês de agosto. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação de pedidos de apoio logístico e de licenças especiais de ruído para a realização de eventos e festividades no concelho. – Aprovação dos autos de medição relativos aos trabalhos complementares da empreitada de remodelação da rede de abastecimento de água de Alverca da Beira. – Aprovação da proposta do Plano de Transportes Escolares para o ano letivo de 2026/2027 , que contempla nove circuitos e que será executado, pela primeira vez, através da rede municipal de transportes escolares. – Aprovação da atribuição dos apoios no âmbito da Ação Social Escolar para o ano letivo de 2026/2027 , num montante global de cerca de 72 mil euros, abrangendo cerca de 37% dos alunos do Agrupamento de Escolas de Pinhel.

• Ordem de trabalhosReunião de 30 Jul 2026

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

• Reunião de Câmara de 30/07/2026 — ordem de trabalhos e documentos

  O Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve hoje reunido, naquela que foi a terceira reunião do mês de julho. Antes de entrar na ordem de trabalhos, a Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Daniela Capelo, apresentou um ponto de situação sobre o incêndio que, na passada terça-feira, afetou o concelho de Pinhel, em particular a Freguesia de Pínzio e a União das Freguesias de Atalaia e Safurdão. Na sua intervenção, a autarca enalteceu a pronta e eficaz mobilização de meios no combate às chamas, destacando o empenho e a dedicação de todos os operacionais envolvidos, bem como a articulação entre as diversas entidades que participaram na resposta a esta ocorrência. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação de pedidos de apoio logístico e licenças especiais de ruído para a realização de eventos e festividades no concelho . – Aprovação do pedido de apoio apresentado pela União Desportiva “Os Pinhelenses”.

• Ordem de trabalhosReunião de 23 Jul 2026

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

• Reunião de Câmara de 23/07/2026 — ordem de trabalhos e documentos

  O Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no Carvalhal, aldeia que integra a União das Freguesias de Atalaia e Safurdão, no dia 23 de julho. Os trabalhos tiveram lugar na sede da Associação Desportiva e Cultural “Os Amigos do Carvalhal”, onde o Presidente da Junta de Freguesia, Artur Martins, aproveitou para agradecer a realização destas reuniões descentralizadas. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação de pedidos de apoio e licenciamentos para a realização de um vasto conjunto de festividades a realizar no concelho de Pinhel , nas próximas semanas. De referir que todas as licenças especiais de ruído foram aprovadas até às 4.00h. – Aprovação da proposta de regularização urbanística extraordinária relativa aos terrenos do Centro de Saúde de Pinhel , a pedido da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, tendo em conta as obras de requalificação que estão em curso e que contam com financiamento ao abrigo do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência. – Aprovação do procedimento referente à atribuição de Bolsas de Estudo aos estudantes do Ensino Superior . De referir que foi aprovada, para o ano letivo 2026/2027, a atribuição de até 40 bolsas, no valor de 500€ cada, o que perfaz um investimento de 20.000€. A próxima reunião de Câmara será realizada em Pinhel, dia 30 de julho, às 9.30h.

• Ordem de trabalhosReunião de 2 Jul 2026

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

• Reunião de Câmara de 02/07/2026 — ordem de trabalhos e documentos

  O Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve hoje reunido, naquela que foi a primeira reunião do mês de julho. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação de pedidos de apoio logístico e licenças especiais de ruído para a realização de eventos e festividades no concelho . – Aprovação do pedido de apoio administrativo, técnico e financeiro , apresentado pela Junta de Freguesia de Freixedas , para a requalificação da Fonte Nova , e apoio administrativo e técnico para a requalificação da Rua de Santa Eufêmia e espaço envolvente à Capela de Santa Eufêmia , em Freixedas. – Aprovação de autos de medição referentes a empreitadas em curso na cidade : variante de acesso à Zona Industrial de Pinhel – ER324, Mercado Municipal e habitações para arrendamento a custos acessíveis. – Aprovação da abertura de procedimentos concursais para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira / categoria de assistente operacional (nadador salvador) e três postos de trabalho na carreira / categoria de assistente operacional (motorista de transportes coletivos). A próxima reunião de Câmara será realizada na freguesia de Atalaia / Safurdão (em local a designar), e excecionalmente não será na terceira mas sim na quarta quinta-feira do mês, ou seja, dia 23 de julho , às 10.30h .

• Ordem de trabalhosReunião de 18 Jun 2026

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

• Reunião de Câmara de 18/06/2026 — ordem de trabalhos e documentos

  O Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve hoje reunido no edifício sede da Freguesia de Alverca da Beira / Bouça Cova, em Alverca da Beira, dando continuidade a um novo ciclo de reuniões descentralizadas, a realizar uma vez por mês, em todas as freguesias do concelho de Pinhel. Antes de entrar na ordem de trabalhos, a Presidente da Câmara, Daniela Capelo, deu conhecimento das consequências e dos prejuízos causados pelas chuvas intensas, acompanhadas de queda de granizo, registadas na passada segunda-feira e que afetaram, de forma particular, a aldeia de Valbom. A autarca aproveitou para sublinhar e agradecer o empenho de todos, nomeadamente Juntas de Freguesia, população e Bombeiros Voluntários Pinhelenses. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação de pedidos de apoio para vários eventos / convívios a realizar no concelho de Pinhel. – Aprovação da proposta de adjudicação da empreitada de requalificação do Parque de Feiras de Pinhel. – Aprovação das normas de participação dos torneios de futsal a realizar durante o verão, a saber o Torneio de Futsal Inter-Freguesias e os Torneios de Futsal Sub-14 e Sub-10. A próxima reunião de Câmara será realizada em Pinhel, dia 2 de julho, às 9.30h.

• Ordem de trabalhosReunião de 3 Jun 2026

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

• Reunião de Câmara de 03/06/2026 — ordem de trabalhos e documentos

  O Executivo da Câmara Municipal de Pinhel cumpriu, no dia 3 de junho, um minuto de silêncio em memória de Alberto Machado, que exerceu funções de Vereador na Câmara Municipal de Pinhel entre 1998 e 2002, tendo posteriormente, integrado a Assembleia Municipal de Pinhel entre 2002 e 2005. Noutro âmbito, a Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Daniela Capelo, felicitou os alunos do Agrupamento de Escolas de Pinhel que participaram na final do programa Ginásio do Empreendedor, realizada em Alcobaça, que reuniu 181 equipas de todo o país. A equipa Pinhelense Horizonte Progressivo distinguiu-se ao conquistar o prémio de Melhor Projeto. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação de pedidos de licenças especiais de ruído para a realização de festividades no concelho . – Aprovação do pedido de apoio financeiro, apresentado pela Junta de Freguesia de Pala , para a requalificação do Largo do Ribeirinho. – Aprovação de autos de medição referentes a empreitadas em curso na cidade e no concelho , nomeadamente a construção da variante de acesso à Zona Industrial de Pinhel, a requalificação do Mercado Municipal, a construção de habitações para arrendamento a custos acessíveis e a remodelação da rede de abastecimento de água de Alverca da Beira. A próxima reunião de Câmara será realizada em Alverca da Beira, dia 18 de junho, às 10.30h.

• Ordem de trabalhosReunião de 21 Mai 2026

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

• Reunião de Câmara de 21/05/2026 — ordem de trabalhos e documentos

  No dia 21 de maio, o Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no edifício sede da Freguesia de Alto do Palurdo, na localidade de Pereiro, dando início a um novo ciclo de reuniões descentralizadas, a realizar uma vez por mês, em cada uma das 18 freguesias do concelho de Pinhel. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação das propostas de adjudicação da construção de três miradouros integrados no projeto “Ver e Sentir o Falcão” , que inclui o Miradouro da Faia (inaugurado em 2022). A Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Daniela Capelo, lembrou que o projeto visa a construção de miradouros em Vale de Madeira, Bogalhal Velho e Quinta Nova, um investimento que vai avançar tendo em conta a aprovação de uma candidatura à Linha Crescer Turismo, do Turismo de Portugal, cujo contrato foi celebrado no dia 27 de abril, nas instalações da CCDR Alentejo, numa cerimónia presidida pelo Ministro da Economia e da Coesão Territorial. – Aprovação da proposta de adjudicação da contratação de um Revisor Oficial de Contas para o período de 2026 a 2029 . – Aprovação de diversos pedidos de licenças associadas à realização de eventos e festividades que vão decorrer no concelho ate ao final do mês de maio. A próxima reunião de Câmara será realizada em Pinhel, dia 3 de junho, às 9.30h.

• Ordem de trabalhosReunião de 6 Mai 2026

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

• Reunião de Câmara de 06/05/2026 — ordem de trabalhos e documentos

  O Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no dia 6 de maio. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação da atribuição de 22 bolsas de estudo, no valor de 500€ cada, a estudantes do Ensino Superior do concelho de Pinhel, para o ano letivo 2025/2026 . De referir que o Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior foi aprovado em finais do ano passado e, neste primeiro ano, os prazos foram alargados até 31 de março de 2026, de modo a permitir que todos os interessados pudessem apresentar as respetivas candidaturas. – Ratificação do relatório de avaliação anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Pinhel . – Aprovação de diversos pedidos de licenças associadas à realização de festividades que vão decorrer no concelho durante o mês de maio. A próxima reunião de Câmara será realizada na freguesia de Alto do Palurdo , dia 21 de maio , às 10.30h , de acordo com o calendário de reuniões descentralizadas aprovado na reunião do dia 29 de abril.

• Ordem de trabalhosReunião de 29 Abr 2026

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

• Reunião de Câmara de 29/04/2026 — ordem de trabalhos e documentos

  O Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no dia 29 de abril, naquela que foi a terceira reunião de abril. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação da proposta de realização de reuniões do Executivo Municipal descentralizadas , em todas as freguesias do concelho. Assim, a partir do mês de maio, a segunda reunião de cada mês terá lugar numa das freguesias do concelho, com o propósito de promover uma maior proximidade entre eleitos e eleitores. – Aprovação de diversos pedidos de licenças associadas à realização de festividades que irão ocorrer durante o mês de maio, em diversas aldeias do concelho. – Aprovação de dois pedidos de licença para ocupação de espaços públicos destinados a esplanadas . – Aprovação do pedido de apoio técnico a conceder à Junta de Freguesia de Lameiras, para elaboração de dois projetos : requalificação da zona envolvente ao largo do Barroqueiro e recuperação do telhado da Casa do Povo de Lameiras. – Aprovação da proposta de adjudicação do procedimento concursal relativo à execução da rede secundária de faixas de gestão de combustível em rede viária de âmbito municipal (limpeza de bermas). – Aprovação de autos de medição referentes a obras em curso na cidade : Mercado Municipal, habitações para arrendamento a custos acessíveis e variante de acesso à Zona Industrial de Pinhel – ER 324. – Aprovação de três pedidos de redução de taxas tendo em vista o apoio à instalação / ampliação de empresas, de acordo com o previsto no Regulamento de Liquidação, Pagamento e Cobrança de Taxas de Urbanização e Edificação do Município de Pinhel.

• Ordem de trabalhosReunião de 13 Abr 2026

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

• Reunião de Câmara de 13/04/2026 — ordem de trabalhos e documentos

  O Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no dia 13 de abril e antes de entrar na ordem de trabalhos, a Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Daniela Capelo, lembrou que momentos antes de dar início à reunião, foi hasteada a bandeira de Mérito Social 2026 atribuída pela ANGES – Associação Nacional de Gerontologia Social, na sequência da candidatura apresentada pela autarquia tendo por base o projeto de mobilidade “Siga o Falcão”. Noutro campo, a autarca aproveitou para felicitar publicamente a União Desportiva Os Pinhelenses pela conquista da subida à Primeira Divisão Distrital da Associação de Futebol da Guarda. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Apreciação e aprovação das normas de participação na Feira Medieval – a Cidade do Falcão , a realizar nos dias 5, 6 e 7 de junho, em Pinhel. Este ano, o evento irá girar em torno do tema “A gratidão de Pinhel a D. João I e o Banquete Real”. – Apreciação e votação do Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas referentes ao ano de 2025 (que de seguida vai ser submetido a análise e votação por parte da Assembleia Municipal de Pinhel). – Apreciação e votação do lançamento do concurso público internacional para cedência temporária de espaço municipal para instalação de painéis fotovoltaicos .

• Ordem de trabalhosReunião de 2 Abr 2026

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

• Reunião de Câmara de 02/04/2026 — ordem de trabalhos e documentos

  O Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no dia 2 de abril. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação do pedido de atribuição de apoio financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Pinhel , destinado à reabilitação da Igreja da Misericórdia. – Aprovação de pedidos de licenças de ruído para a realização de festividades no concelho. – Aprovação de autos de medição referentes a várias empreitadas: variante de acesso à Zona Industrial de Pinhel – ER 324, Mercado Municipal, habitações para arrendamento a custos acessíveis e remodelação da rede de abastecimento de água a Alverca da Beira. – Aprovação da atualização das tarifas de água , saneamento e resíduos sólidos urbanos para o ano de 2026.