Deliberação

Câmara Municipal de Pinhel Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do dia 15 de outubro de 2026 Página 1 de 4 ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A. Apreciação e votação da ata n.º 20 realizada no dia 9 de Setembro de 2026; B. Apreciação e votação da ata n.º 22 realizada no dia 1 de Outubro de 2026; C. Período de “Antes da Ordem do Dia”; D. Período da “Ordem do Dia”: Propostas; Presidência: 1- Apreciação e votação do voto de pesar pelo falecimento de Anabela Pereira de Miranda (1959-2026), antiga Presidente da Junta de Freguesia de Valbom (de 2001 a 2009) e membro da Assembleia Municipal de Pinhel (de 2009 a 2013); 2- Apreciação e votação do voto de pesar pelo falecimento de José Caetano Dâmaso (1951- 2026), antigo Presidente da Junta de Freguesia do Pereiro (1986-2013) e da Junta de Freguesia de Alto do Palurdo (2013-2025); 3- Apreciação e votação do Projeto de Regulamento Municipal de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses; 4- Apreciação e votação do voto de louvor e atribuição de Medalha de Mérito Municipal à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses. 5- Apreciação e votação da ratificação da proposta de contratar - Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia – Aquisição de Serviços de Seguros 1. Divisão de Administração e Finanças: 1- Situação Financeira – Resumo Diário da Tesouraria; 2- Tomada de conhecimento da 11ª Modificação ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2026, nos termos da competência delegada pela Câmara municipal de Pinhel, em 30 de outubro de 2025 e para cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do Artigo 33º do Anexo I à Lei n.º 75/013, com as suas posteriores alterações legais; Câmara Municipal de Pinhel Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do dia 15 de outubro de 2026 Página 2 de 4 3- Tomada de conhecimento da 12ª Modificação ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para

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