Deliberação

O Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no dia 29 de abril, naquela que foi a terceira reunião de abril. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação da proposta de realização de reuniões do Executivo Municipal descentralizadas , em todas as freguesias do concelho. Assim, a partir do mês de maio, a segunda reunião de cada mês terá lugar numa das freguesias do concelho, com o propósito de promover uma maior proximidade entre eleitos e eleitores. – Aprovação de diversos pedidos de licenças associadas à realização de festividades que irão ocorrer durante o mês de maio, em diversas aldeias do concelho. – Aprovação de dois pedidos de licença para ocupação de espaços públicos destinados a esplanadas . – Aprovação do pedido de apoio técnico a conceder à Junta de Freguesia de Lameiras, para elaboração de dois projetos : requalificação da zona envolvente ao largo do Barroqueiro e recuperação do telhado da Casa do Povo de Lameiras. – Aprovação da proposta de adjudicação do procedimento concursal relativo à execução da rede secundária de faixas de gestão de combustível em rede viária de âmbito municipal (limpeza de bermas). – Aprovação de autos de medição referentes a obras em curso na cidade : Mercado Municipal, habitações para arrendamento a custos acessíveis e variante de acesso à Zona Industrial de Pinhel – ER 324. – Aprovação de três pedidos de redução de taxas tendo em vista o apoio à instalação / ampliação de empresas, de acordo com o previsto no Regulamento de Liquidação, Pagamento e Cobrança de Taxas de Urbanização e Edificação do Município de Pinhel.

Ver na fonte original (Município de Pinhel)