Câmara Municipal

• Reunião ordinária do dia 15 de outubro de 2026n.º 23 · 15 Out 2026 · 2 deliberaçõesver resumo

  Esta ata ainda não tem resumo escrito. As deliberações abaixo são as que estão publicadas desta reunião.

  Ordem de trabalhos desta reunião

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

  • Reunião de Câmara de 15/10/2026 — ordem de trabalhosCâmara Municipal de Pinhel Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do dia 15 de outubro de 2026 Página 1 de 4 ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A. Apreciação e votação da ata n.º 20 realizada no dia 9 de Setembro de 2026; B. Apreciação e votação da ata n.º 22 realizada no dia 1 de Outubro de 2026; C. Período de “Antes da Ordem do Dia”; D. Período da “Ordem do Dia”: Propostas; Presidência: 1- Apreciação e votação do voto de pesar pelo falecimento de Anabela Pereira de Miranda (1959-2026), antiga Presidente da Junta de Freguesia de Valbom (de 2001 a 2009) e membro da Assembleia Municipal de Pinhel (de 2009 a 2013); 2- Apreciação e votação do voto de pesar pelo falecimento de José Caetano Dâmaso (1951- 2026), antigo Presidente da Junta de Freguesia do Pereiro (1986-2013) e da Junta de Freguesia de Alto do Palurdo (2013-2025); 3- Apreciação e votação do Projeto de Regulamento Municipal de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses; 4- Apreciação e votação do voto de louvor e atribuição de Medalha de Mérito Municipal à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses. 5- Apreciação e votação da ratificação da proposta de contratar - Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia – Aquisição de Serviços de Seguros 1. Divisão de Administração e Finanças: 1- Situação Financeira – Resumo Diário da Tesouraria; 2- Tomada de conhecimento da 11ª Modificação ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2026, nos termos da competência delegada pela Câmara municipal de Pinhel, em 30 de outubro de 2025 e para cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do Artigo 33º do Anexo I à Lei n.º 75/013, com as suas posteriores alterações legais; Câmara Municipal de Pinhel Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do dia 15 de outubro de 2026 Página 2 de 4 3- Tomada de conhecimento da 12ª Modificação ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para
  • Reunião de Câmara de 15/10/2026 — ordem de trabalhos e documentosMunicípioNo dia 15 de outubro, o Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no Lamegal, dando continuidade ao cumprimento do calendário de reuniões descentralizadas iniciadas no ano de 2026. Os trabalhos tiveram lugar na antiga Escola Primária, estando presente o Presidente da Junta de Freguesia, Marco Pereira, assim como um considerável número de habitantes do Lamegal. Da ordem de trabalhos, destaque para a aprovação, por unanimidade, de um Voto de Pesar apresentado pela Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Daniela Capelo, pelo falecimento de Anabela Pereira de Miranda , antiga Presidente da Junta de Freguesia de Valbom (2001 a 2009) e membro da Assembleia Municipal de Pinhel (2009 a 2013). Foi igualmente aprovado o Voto de Pesar apresentado pelo falecimento de José Caetano Dâmaso , antigo Presidente da Junta de Freguesia do Pereiro (1986 a 2013) e da Junta de Freguesia de Alto do Palurdo (2013 a 2025). Estando a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses prestes a comemorar 120 anos de vida e de serviço público, a Presidente da Câmara Municipal de Pinhel propôs ao Executivo a apreciação de um Voto de Louvor , bem como a atribuição da Medalha de Mérito Municipal , ambos aprovados por unanimidade, propondo-se que a entrega do voto e do galardão seja feita publicamente, na sessão solene que irá integrar as comemorações agendadas para finais de outubro. Ainda relacionado com os Soldados da Paz, foi aprovado por unanimidade o projeto de regulamento municipal de concessão de regalias sociais aos Bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses . O conjunto de apoios previsto no documento visa valorizar e incentivar o empenho e a dedicação dos bombeiros. Tendo sido aprovado o projeto de regulamento, o mesmo deverá agora ser submetido a consulta pública. Da ordem de trabalhos, destaque ainda para dois pontos relacionados com duas iniciativas que pretendem contribuir para a dinamização do comércio tradicional, na época nat

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 03/11/2026

• Reunião ordinária do dia 1 de outubro de 2026n.º 22 · 1 Out 2026 · 2 deliberaçõesver resumo

  Esta ata ainda não tem resumo escrito. As deliberações abaixo são as que estão publicadas desta reunião.

  Ordem de trabalhos desta reunião

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

  • Reunião de Câmara de 01/10/2026 — ordem de trabalhosCâmara Municipal de Pinhel Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do dia 1 de outubro de 2026 Página 1 de 3 ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA UM DE OUTUBRO DE 2026 A. Apreciação e votação da ata n.º 20 realizada no dia 9 de setembro de 2026; B. Apreciação e votação da ata n.º 21 realizada no dia 17 de setembro de 2026; C. Período de “Antes da Ordem do Dia”; D. Período da “Ordem do Dia”: Propostas; Presidência; 1. Divisão de Administração e Finanças: 1- Situação Financeira – Resumo Diário da Tesouraria; 2- Apreciação e votação do Relatório Final de Análise de Propostas – Procedimento 08 – ENERAREA – 2026 – Aquisição por lotes do fornecimento de energia elétrica MT, BTE, BTN e IP; 3- Apreciação e votação do pedido de apoio administrativo e financeiro para aquisição de Viatura Florestal de Combate a Incêndios (VFCI), apresentado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses; 4- Apreciação e votação do pedido de transporte, apresentado pela Congregação de Pinhel das Testemunhas de Jeová, para o dia 22 de novembro de 2026; 5- Apreciação e votação do pedido de transporte, apresentado pela Junta de Freguesia de Vale do Côa, para o dia 18 de outubro de 2026. 2. Divisão de Obras Públicas, Ambiente e Equipamentos: 1- Apreciação e votação do pedido de apoio técnico e administrativo solicitado pela Junta de Freguesia de Vascoveiro para o procedimento da construção do lavadouro, na Rua do Tronco, em Vascoveiro; Câmara Municipal de Pinhel Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do dia 1 de outubro de 2026 Página 2 de 3 2- Apreciação e votação do pedido de apoio técnico e administrativo solicitado pela Junta de Freguesia de Vascoveiro para a execução do projeto de um miradouro, junto à Capela de Santa Bárbara, em Vascoveiro; 3- Apreciação e votação do pedido de apoio técnico e administrativo solicitado pela Junta de Freguesia de Souropires, para a realização de obras de conservação no edifício da antiga Escola Primária de Souropires; 4- Apreciação e vot
  • Reunião de Câmara de 01/10/2026 — ordem de trabalhos e documentosO Executivo Municipal esteve reunido dia 1 de outubro e antes da ordem de trabalhos, a Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Daniela Capelo, deu conhecimento ao Executivo do início de uma intervenção que vai ser levada a efeito na Rua da República, a partir da próxima terça-feira, dia 6 de outubro. Com esta intervenção a cargo do Município pretende-se melhorar a circulação de pessoas e automóveis e tornar a Rua da República mais agradável para quem nela passa diariamente, de carro ou a pé. Para tal, vão ser retirados os dissuasores paralelos aos passeios, vão ser colocadas floreiras e bancos (a funcionar como dissuasores) e também vai ser alterado o sistema de iluminação. A Presidente informou ainda que a intervenção não vai implicar o corte do trânsito automóvel nem afetar a circulação dos peões, contudo, poderão registar-se alguns constrangimentos pontuais (por exemplo para descargas dos materiais), que serão devidamente sinalizados no local. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação do pedido de apoio administrativo e financeiro para aquisição, por parte da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses, de uma viatura florestal de combate a incêndios , na sequência da assinatura de um Contrato de Apoio Financeiro entre a CCDRC e os Bombeiros, no passado dia 27 de agosto. Além de apoiar a realização do processo administrativo de aquisição da referida viatura, o Município deliberou apoiar financeiramente a Associação, assumindo o pagamento dos 25% não contemplados no contrato celebrado com a CCDRC, entidade a quem coube a operacionalização da distribuição do apoio atribuído no âmbito da cooperação internacional entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste. – Aprovação de pedidos de apoio técnico e administrativo solicitados pelas Juntas de Freguesia de Vascoveiro e Souropires tendo em vista a concretização de projetos nas respetivas freguesias. – Aprovação de autos de medição relativos a empreitadas em curso na ci

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 17/10/2026

• Reunião ordinária do dia 17 de setembro de 2026n.º 21 · 17 Set 2026documento ·cópia de 17/10/2026
• Reunião ordinária do dia 9 de setembro de 2026n.º 20 · 9 Set 2026 · 1 deliberaçãover resumo

  Esta ata ainda não tem resumo escrito. As deliberações abaixo são as que estão publicadas desta reunião.

  Ordem de trabalhos desta reunião

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

  • Reunião de Câmara de 09/09/2026 — ordem de trabalhos e documentosO Executivo Municipal esteve hoje reunido, naquela que foi a primeira reunião do mês de setembro. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação dos autos de medição relativos aos trabalhos complementares da empreitada de construção do Mercado Municipal. – Aprovação dos autos de medição relativos à empreitada de construção da variante de acesso à Zona Industrial. – Aprovação dos autos de medição relativos à empreitada de conceção/construção dos edifícios destinados a habitação, a edificar na Rua da República/Rua Teófilo Braga (Lote 2). – Aprovação da celebração de diversos contratos de avença, destinados a garantir a prestação de serviços em diferentes áreas artísticas na Academia de Música de Pinhel. – Aprovação dos pareceres prévios vinculativos para a contratação de oito vigilantes , destinados a assegurar o acompanhamento dos circuitos de transporte escolar .

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 17/10/2026

• Reunião ordinária do dia 20 de agosto de 202620 Ago 2026 · com resumover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por maioria, com a abstenção do vereador André Morgado, a adjudicação de servidores com Disaster Recovery à empresa Espectro por 259.853,10 € mais IVA. Aprovou por unanimidade o reequilíbrio financeiro da empreitada da rede de água de Alverca da Beira, de 50.094,47 €, a despesa de 230.416,73 € com os três miradouros do Vale do Rio Côa, a remeter à Assembleia Municipal, e a retificação do valor mensal do contrato de varredura da cidade para 11.203,83 € mais IVA. Aprovou também, por unanimidade, autos de medição da variante de acesso à Zona Industrial (71.842,00 €), do Mercado Municipal (89.548,00 €) e da habitação da Rua da República (30.521,65 €), condecorações honoríficas municipais, a prorrogação por 30 dias úteis das faixas de gestão de combustível e táxis para os transportes escolares de 2026/2027. Aprovou por maioria, com a abstenção de André Morgado, apoio técnico à Junta de Valbom/Bogalhal, a remeter à Assembleia. Indeferiu um pedido de cedência de transporte e não exerceu o direito de preferência sobre quatro prédios. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 05/10/2026

• Reunião ordinária do dia 6 de agosto de 20266 Ago 2026 · com resumo · 1 deliberaçãover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por unanimidade a contratação do fornecimento de energia elétrica por 18 meses, através da central de compras Connect, com o preço base de 280.000,00 €, depois de revogar, por unanimidade, a adjudicação do concurso anterior, desenvolvido pela ENERAREA, por as empresas notificadas não terem condições para o contrato. Aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores Anabela Rocha e André Morgado, três autos de medição da remodelação da rede de água de Alverca da Beira (9.125,00 €, 15.638,50 € e 5.177,00 €, mais IVA) e, com a abstenção dos mesmos, o Plano de Transportes Escolares de 2026/2027. Por unanimidade, aprovou a estimativa orçamental da Ação Social Escolar, o protocolo com a Fundação D. Teodora, o plano de segurança e saúde dos miradouros de Vale Madeira e Bogalhal e um lugar de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada na Rua Direita. Aprovou ainda licenças de ruído e apoios logísticos e de transporte e não exerceu o direito de preferência sobre três prédios. Tomou conhecimento da 9.ª modificação ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2026. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ordem de trabalhos desta reunião

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

  • Reunião de Câmara de 06/08/2026 — ordem de trabalhos e documentosO Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve hoje reunido, naquela que foi a primeira reunião do mês de agosto. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação de pedidos de apoio logístico e de licenças especiais de ruído para a realização de eventos e festividades no concelho. – Aprovação dos autos de medição relativos aos trabalhos complementares da empreitada de remodelação da rede de abastecimento de água de Alverca da Beira. – Aprovação da proposta do Plano de Transportes Escolares para o ano letivo de 2026/2027 , que contempla nove circuitos e que será executado, pela primeira vez, através da rede municipal de transportes escolares. – Aprovação da atribuição dos apoios no âmbito da Ação Social Escolar para o ano letivo de 2026/2027 , num montante global de cerca de 72 mil euros, abrangendo cerca de 37% dos alunos do Agrupamento de Escolas de Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 05/10/2026

• Reunião ordinária do dia 30 de julho de 202630 Jul 2026 · com resumo · 1 deliberaçãover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por unanimidade um apoio financeiro de 50.000,00 € à União Desportiva (UDP), destinado aos atletas de formação (10.000,00 € em agosto de 2026 e 5.000,00 € nos restantes meses), a disponibilização das instalações desportivas, nomeadamente o Estádio Municipal, e a cedência de um autocarro uma vez por semana. Aprovou também, por unanimidade, o plano de segurança e saúde do Miradouro da Quinta Nova, lote 3 do projeto «Ver e Sentir o Falcão». Indeferiu por unanimidade um pedido de isenção ou redução de taxas de ocupação do espaço público, para o qual a informação jurídica concluía não haver fundamento, e autorizou o pagamento da dívida em prestações, no maior número que o regulamento permita. Aprovou ainda licenças de ruído, cortes de rua, apoios logísticos a festas e a renovação de uma licença de esplanada, e ratificou dois despachos de licenças de ruído. Tomou conhecimento do resumo diário da tesouraria. A ata da reunião anterior não foi presente para aprovação, por a funcionária estar de férias. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ordem de trabalhos desta reunião

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

  • Reunião de Câmara de 30/07/2026 — ordem de trabalhos e documentosO Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve hoje reunido, naquela que foi a terceira reunião do mês de julho. Antes de entrar na ordem de trabalhos, a Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Daniela Capelo, apresentou um ponto de situação sobre o incêndio que, na passada terça-feira, afetou o concelho de Pinhel, em particular a Freguesia de Pínzio e a União das Freguesias de Atalaia e Safurdão. Na sua intervenção, a autarca enalteceu a pronta e eficaz mobilização de meios no combate às chamas, destacando o empenho e a dedicação de todos os operacionais envolvidos, bem como a articulação entre as diversas entidades que participaram na resposta a esta ocorrência. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação de pedidos de apoio logístico e licenças especiais de ruído para a realização de eventos e festividades no concelho . – Aprovação do pedido de apoio apresentado pela União Desportiva “Os Pinhelenses”.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 05/10/2026

• Reunião ordinária do dia 23 de julho de 202623 Jul 2026 · com resumo · 1 deliberaçãover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por unanimidade a revisão de preços do contrato de recolha de resíduos urbanos com a FCC, fixando o valor mensal em 16.199,29 € (a empresa pedira 17.115,10 €), e a revisão de preços do contrato de varredura e limpeza da cidade, para 11.732,02 € mensais mais IVA. Aprovou também, por unanimidade, a regularização urbanística extraordinária do edifício do Centro de Saúde de Pinhel, em terreno municipal cedido em 1995, e a abertura da mutação dominial a favor do Estado/ULSG, a submeter à Assembleia Municipal. Por unanimidade, aprovou ainda o procedimento para 40 bolsas de estudo do ensino superior, de 500,00 € cada (20.000,00 €), a retificação da deliberação de 10 de dezembro de 2025 sobre os painéis fotovoltaicos do futuro Parque das Feiras, a inclusão de uma viatura de apoio à Presidência na apólice de frota, ar condicionado para a TERRA Associação Cultural e Recreativa de Penhaforte e três tarifas sociais. Aprovou licenças de ruído, cortes de rua e apoios logísticos e de transporte. Tomou conhecimento da 7.ª e da 8.ª modificações ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2026. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ordem de trabalhos desta reunião

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

  • Reunião de Câmara de 23/07/2026 — ordem de trabalhos e documentosO Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no Carvalhal, aldeia que integra a União das Freguesias de Atalaia e Safurdão, no dia 23 de julho. Os trabalhos tiveram lugar na sede da Associação Desportiva e Cultural “Os Amigos do Carvalhal”, onde o Presidente da Junta de Freguesia, Artur Martins, aproveitou para agradecer a realização destas reuniões descentralizadas. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação de pedidos de apoio e licenciamentos para a realização de um vasto conjunto de festividades a realizar no concelho de Pinhel , nas próximas semanas. De referir que todas as licenças especiais de ruído foram aprovadas até às 4.00h. – Aprovação da proposta de regularização urbanística extraordinária relativa aos terrenos do Centro de Saúde de Pinhel , a pedido da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, tendo em conta as obras de requalificação que estão em curso e que contam com financiamento ao abrigo do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência. – Aprovação do procedimento referente à atribuição de Bolsas de Estudo aos estudantes do Ensino Superior . De referir que foi aprovada, para o ano letivo 2026/2027, a atribuição de até 40 bolsas, no valor de 500€ cada, o que perfaz um investimento de 20.000€. A próxima reunião de Câmara será realizada em Pinhel, dia 30 de julho, às 9.30h.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 05/10/2026

• Reunião ordinária do dia 2 de julho de 20262 Jul 2026 · com resumo · 1 deliberaçãover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara revogou por unanimidade a adjudicação do fornecimento de energia elétrica (lotes 18 e 19) à G9 e adjudicou-o às propostas ordenadas em segundo lugar, da EDP Comercial: 102.592,75 € para o lote 18 e 409.634,47 € para o lote 19. Aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, trabalhos complementares de 40.934,50 € mais IVA na remodelação da rede de água de Alverca da Beira e concurso para três motoristas de transportes coletivos. Por unanimidade, aprovou autos de medição da variante de acesso à Zona Industrial (39.348,88 €) e do Mercado Municipal (22.860,00 €), concurso para dois nadadores-salvadores, um apoio de 3240,00 € mais IVA aos Bombeiros Voluntários Pinhelenses para 60 mochilas e apoio técnico à Junta de Freixedas para a Fonte Nova e a Rua de Santa Eufêmia, a remeter à Assembleia. Aprovou ainda licenças de ruído e apoios logísticos e de transporte, e não exerceu o direito de preferência sobre três prédios. Ficou por decidir a revisão de preços da recolha de resíduos urbanos, retirada da ordem de trabalhos para corrigir incongruências. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ordem de trabalhos desta reunião

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

  • Reunião de Câmara de 02/07/2026 — ordem de trabalhos e documentosO Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve hoje reunido, naquela que foi a primeira reunião do mês de julho. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação de pedidos de apoio logístico e licenças especiais de ruído para a realização de eventos e festividades no concelho . – Aprovação do pedido de apoio administrativo, técnico e financeiro , apresentado pela Junta de Freguesia de Freixedas , para a requalificação da Fonte Nova , e apoio administrativo e técnico para a requalificação da Rua de Santa Eufêmia e espaço envolvente à Capela de Santa Eufêmia , em Freixedas. – Aprovação de autos de medição referentes a empreitadas em curso na cidade : variante de acesso à Zona Industrial de Pinhel – ER324, Mercado Municipal e habitações para arrendamento a custos acessíveis. – Aprovação da abertura de procedimentos concursais para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira / categoria de assistente operacional (nadador salvador) e três postos de trabalho na carreira / categoria de assistente operacional (motorista de transportes coletivos). A próxima reunião de Câmara será realizada na freguesia de Atalaia / Safurdão (em local a designar), e excecionalmente não será na terceira mas sim na quarta quinta-feira do mês, ou seja, dia 23 de julho , às 10.30h .

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 05/10/2026

• Reunião ordinária do dia 18 de junho de 2026n.º 14 · 18 Jun 2026 · com resumo · 1 deliberaçãover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, a adjudicação da requalificação do Parque da Feira de Pinhel à Biosfera Construções Unipessoal Lda., por 708.787,50 € mais IVA. Aprovou por unanimidade a proposta de contratar a aquisição de uma infraestrutura de armazenamento e servidores com disaster recovery, com preço base de 263.000,00 € mais IVA. Aprovou também por unanimidade: a revogação de uma atribuição de habitação social T3 e a atribuição de dois fogos, um T2 e um T3; a anulação de tarifas de saneamento a uma casa sem rede pública, com notas de crédito de 272,96 € e 521,05 €; as normas dos torneios de futsal de 2026; o apoio técnico à Agregação de Freguesias de Sul de Pinhel para contratar um assistente operacional, que segue para a Assembleia Municipal; e apoios e licenças para festas e eventos. Ratificou quatro despachos, entre eles a alteração ao Regulamento Sanitário para a Feira Medieval. Tomou conhecimento da tesouraria: 2.628.801,96 € em operações orçamentais e 180.877,55 € em não orçamentais. Resumo escrito a partir do texto da ata com assistência de IA, sob a responsabilidade da Equipa Olhar por Pinhel.

  Ordem de trabalhos desta reunião

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

  • Reunião de Câmara de 18/06/2026 — ordem de trabalhos e documentosO Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve hoje reunido no edifício sede da Freguesia de Alverca da Beira / Bouça Cova, em Alverca da Beira, dando continuidade a um novo ciclo de reuniões descentralizadas, a realizar uma vez por mês, em todas as freguesias do concelho de Pinhel. Antes de entrar na ordem de trabalhos, a Presidente da Câmara, Daniela Capelo, deu conhecimento das consequências e dos prejuízos causados pelas chuvas intensas, acompanhadas de queda de granizo, registadas na passada segunda-feira e que afetaram, de forma particular, a aldeia de Valbom. A autarca aproveitou para sublinhar e agradecer o empenho de todos, nomeadamente Juntas de Freguesia, população e Bombeiros Voluntários Pinhelenses. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação de pedidos de apoio para vários eventos / convívios a realizar no concelho de Pinhel. – Aprovação da proposta de adjudicação da empreitada de requalificação do Parque de Feiras de Pinhel. – Aprovação das normas de participação dos torneios de futsal a realizar durante o verão, a saber o Torneio de Futsal Inter-Freguesias e os Torneios de Futsal Sub-14 e Sub-10. A próxima reunião de Câmara será realizada em Pinhel, dia 2 de julho, às 9.30h.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 02/10/2026

• Reunião ordinária do dia 3 de junho de 2026n.º 13 · 3 Jun 2026 · com resumo · 1 deliberaçãover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por unanimidade a 2.ª revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2026 e a 2.ª alteração ao Mapa de Pessoal, que cria quatro postos de trabalho. Ambas seguem para a Assembleia Municipal. Aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Anabela Rocha, um reforço de 16.256,70 € mais IVA à Junta de Freguesia de Pala para a requalificação do Largo do Ribeirinho, também remetido à Assembleia. Aprovou autos de medição da variante à Zona Industrial (7.291,24 €), do Mercado Municipal (16.114,28 €), da habitação na Rua da República (33.563,92 €) e, por maioria, da rede de água de Alverca da Beira (12.678,05 €). Aprovou ainda a adenda ao protocolo com a AIMA, a prorrogação de prazo pedida pela FLOPONOR, duas doações, licenças para festas e um pedido de transporte. Ratificou o luto municipal, um apoio de 1285,04 € a grupos de peregrinos e outros despachos. Tomou conhecimento da 6.ª modificação ao Orçamento de 2026 e da tesouraria: 1.401.445,10 € em operações orçamentais e 179.724,89 € em não orçamentais. Resumo escrito a partir do texto da ata com assistência de IA, sob a responsabilidade da Equipa Olhar por Pinhel.

  Ordem de trabalhos desta reunião

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

  • Reunião de Câmara de 03/06/2026 — ordem de trabalhos e documentosO Executivo da Câmara Municipal de Pinhel cumpriu, no dia 3 de junho, um minuto de silêncio em memória de Alberto Machado, que exerceu funções de Vereador na Câmara Municipal de Pinhel entre 1998 e 2002, tendo posteriormente, integrado a Assembleia Municipal de Pinhel entre 2002 e 2005. Noutro âmbito, a Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Daniela Capelo, felicitou os alunos do Agrupamento de Escolas de Pinhel que participaram na final do programa Ginásio do Empreendedor, realizada em Alcobaça, que reuniu 181 equipas de todo o país. A equipa Pinhelense Horizonte Progressivo distinguiu-se ao conquistar o prémio de Melhor Projeto. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação de pedidos de licenças especiais de ruído para a realização de festividades no concelho . – Aprovação do pedido de apoio financeiro, apresentado pela Junta de Freguesia de Pala , para a requalificação do Largo do Ribeirinho. – Aprovação de autos de medição referentes a empreitadas em curso na cidade e no concelho , nomeadamente a construção da variante de acesso à Zona Industrial de Pinhel, a requalificação do Mercado Municipal, a construção de habitações para arrendamento a custos acessíveis e a remodelação da rede de abastecimento de água de Alverca da Beira. A próxima reunião de Câmara será realizada em Alverca da Beira, dia 18 de junho, às 10.30h.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 02/10/2026

• Reunião ordinária do dia 21 de maio de 2026n.º 12 · 21 Mai 2026 · com resumo · 1 deliberaçãover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por unanimidade a adjudicação de três miradouros do projeto «Ver e Sentir o Falcão»: Vale Madeira (122.267,43 €) e Bogalhal Velho (177.663,73 €) à Carmo Estruturas em Madeira SA, e Quinta Nova (134.817,39 €) à Tosca Equipamentos em Madeira. Por maioria, com o voto contra do vereador António Ruas, aprovou a adjudicação e a minuta de contrato de um Revisor Oficial de Contas para 2026 a 2029, que seguem para a Assembleia Municipal. Por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, prorrogou por 180 dias o prazo da obra da rede de água de Alverca da Beira. Aprovou ainda um apoio de 5.000,00 € à Mordomia de Santo António, o Regulamento Sanitário da Feira Medieval, uma subcontratação nas faixas de gestão de combustível, uma redução de taxas de 30% e licenças e apoios a festas. Ficou por decidir o pedido de reequilíbrio financeiro do empreiteiro de Alverca da Beira, à espera de informação jurídica. Tomou conhecimento da tesouraria: 2.112.092,21 € em operações orçamentais e 179.129,52 € em não orçamentais. Resumo escrito a partir do texto da ata com assistência de IA, sob a responsabilidade da Equipa Olhar por Pinhel.

  Ordem de trabalhos desta reunião

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

  • Reunião de Câmara de 21/05/2026 — ordem de trabalhos e documentosNo dia 21 de maio, o Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no edifício sede da Freguesia de Alto do Palurdo, na localidade de Pereiro, dando início a um novo ciclo de reuniões descentralizadas, a realizar uma vez por mês, em cada uma das 18 freguesias do concelho de Pinhel. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação das propostas de adjudicação da construção de três miradouros integrados no projeto “Ver e Sentir o Falcão” , que inclui o Miradouro da Faia (inaugurado em 2022). A Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Daniela Capelo, lembrou que o projeto visa a construção de miradouros em Vale de Madeira, Bogalhal Velho e Quinta Nova, um investimento que vai avançar tendo em conta a aprovação de uma candidatura à Linha Crescer Turismo, do Turismo de Portugal, cujo contrato foi celebrado no dia 27 de abril, nas instalações da CCDR Alentejo, numa cerimónia presidida pelo Ministro da Economia e da Coesão Territorial. – Aprovação da proposta de adjudicação da contratação de um Revisor Oficial de Contas para o período de 2026 a 2029 . – Aprovação de diversos pedidos de licenças associadas à realização de eventos e festividades que vão decorrer no concelho ate ao final do mês de maio. A próxima reunião de Câmara será realizada em Pinhel, dia 3 de junho, às 9.30h.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 02/10/2026

• Reunião ordinária do dia 6 de maio de 2026n.º 11 · 6 Mai 2026 · com resumo · 1 deliberaçãover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por unanimidade a atribuição de 22 bolsas de estudo a estudantes do ensino superior, de 500,00 € cada, num total de 11.000,00 €, e o pagamento de uma indemnização de 3.500,00 € mais IVA a uma munícipe, por danos causados por sucessivas avarias num ramal de ligação de água. Aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores Alexandre Raposo e Anabela Rocha, o auto de medição n.º 14 da remodelação da rede de abastecimento de água de Alverca da Beira, no valor de 18.077,40 € mais IVA. Ratificou por unanimidade o Relatório de Avaliação Anual de 2025 do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas. Aprovou ainda sinalética de limite de velocidade na freguesia de Atalaia/Safurdão, três licenças especiais de ruído, um corte de via em Valbom, a renovação de uma licença de esplanada e um apoio em materiais para uma caminhada. Tomou conhecimento da 5.ª modificação às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento de 2026 e da tesouraria: 1.371.398,99 € em operações orçamentais e 181.387,74 € em não orçamentais. Resumo escrito a partir do texto da ata com assistência de IA, sob a responsabilidade da Equipa Olhar por Pinhel.

  Ordem de trabalhos desta reunião

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

  • Reunião de Câmara de 06/05/2026 — ordem de trabalhos e documentosO Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no dia 6 de maio. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação da atribuição de 22 bolsas de estudo, no valor de 500€ cada, a estudantes do Ensino Superior do concelho de Pinhel, para o ano letivo 2025/2026 . De referir que o Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior foi aprovado em finais do ano passado e, neste primeiro ano, os prazos foram alargados até 31 de março de 2026, de modo a permitir que todos os interessados pudessem apresentar as respetivas candidaturas. – Ratificação do relatório de avaliação anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Pinhel . – Aprovação de diversos pedidos de licenças associadas à realização de festividades que vão decorrer no concelho durante o mês de maio. A próxima reunião de Câmara será realizada na freguesia de Alto do Palurdo , dia 21 de maio , às 10.30h , de acordo com o calendário de reuniões descentralizadas aprovado na reunião do dia 29 de abril.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 04/10/2026

• Reunião ordinária do dia 29 de abril de 2026n.º 10 · 29 Abr 2026 · com resumo · 1 deliberaçãover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por unanimidade a adjudicação da rede secundária de faixas de gestão de combustível, em seis setores, à Carlos Manuel Morais Carvalho, Unipessoal, Lda., com valores entre 21.435,06 € e 23.820,40 € sem IVA por setor. Aprovou a constituição de um direito de superfície para instalar o Miradouro da Quinta Nova e o calendário de reuniões descentralizadas em todas as freguesias. Aprovou autos de medição do Mercado Municipal (25.201,50 €), da habitação na Rua da República (21.451,60 €) e da variante à Zona Industrial (52.819,72 €), a atribuição de duas habitações sociais, um parecer prévio para contratos de avença, um apoio técnico à Junta de Freguesia das Lameiras, uma alteração de loteamento, reduções de taxas, tarifas sociais, licenças e transportes. Por maioria, com as abstenções dos vereadores Alexandre Raposo e Anabela Rocha, atribuiu 500,00 € ao Congresso Pali-Ativos '26. Tomou conhecimento da 4.ª modificação às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento de 2026 e da tesouraria: 1.532.820,95 € em operações orçamentais e 181.407,50 € em não orçamentais. Resumo escrito a partir do texto da ata com assistência de IA, sob a responsabilidade da Equipa Olhar por Pinhel.

  Ordem de trabalhos desta reunião

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

  • Reunião de Câmara de 29/04/2026 — ordem de trabalhos e documentosO Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no dia 29 de abril, naquela que foi a terceira reunião de abril. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação da proposta de realização de reuniões do Executivo Municipal descentralizadas , em todas as freguesias do concelho. Assim, a partir do mês de maio, a segunda reunião de cada mês terá lugar numa das freguesias do concelho, com o propósito de promover uma maior proximidade entre eleitos e eleitores. – Aprovação de diversos pedidos de licenças associadas à realização de festividades que irão ocorrer durante o mês de maio, em diversas aldeias do concelho. – Aprovação de dois pedidos de licença para ocupação de espaços públicos destinados a esplanadas . – Aprovação do pedido de apoio técnico a conceder à Junta de Freguesia de Lameiras, para elaboração de dois projetos : requalificação da zona envolvente ao largo do Barroqueiro e recuperação do telhado da Casa do Povo de Lameiras. – Aprovação da proposta de adjudicação do procedimento concursal relativo à execução da rede secundária de faixas de gestão de combustível em rede viária de âmbito municipal (limpeza de bermas). – Aprovação de autos de medição referentes a obras em curso na cidade : Mercado Municipal, habitações para arrendamento a custos acessíveis e variante de acesso à Zona Industrial de Pinhel – ER 324. – Aprovação de três pedidos de redução de taxas tendo em vista o apoio à instalação / ampliação de empresas, de acordo com o previsto no Regulamento de Liquidação, Pagamento e Cobrança de Taxas de Urbanização e Edificação do Município de Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 04/10/2026

• Reunião ordinária do dia 13 de abril de 2026n.º 9 · 13 Abr 2026 · com resumo · 1 deliberaçãover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores Anabela Rocha e André Morgado, o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas de 2025, com um resultado líquido de 2.503.984,00 €. Aprovou por unanimidade o Inventário de Bens e a abertura de um concurso público internacional para instalar painéis fotovoltaicos em espaço municipal e comprar energia para edifícios municipais, com preço base de 751.221,60 € e prazo de quinze anos. Os três seguem para a Assembleia Municipal. Com dois votos a favor, dois contra (Anabela Rocha e André Morgado) e o voto de qualidade da vice-presidente, aprovou a adjudicação do fornecimento e instalação de 5 carregadores para os autocarros elétricos. Aprovou ainda as normas da Feira Medieval 2026, um protocolo com a DGAJ para o Palácio da Justiça, um concurso para técnico superior, uma licença de táxi e a suspensão e reinício da obra de habitação na Rua Tenente Beirão. Indeferiu dois pedidos de isenção de taxas. Tomou conhecimento da tesouraria: 1.585.220,71 € em operações orçamentais e 171.450,34 € em não orçamentais. Resumo escrito a partir do texto da ata com assistência de IA, sob a responsabilidade da Equipa Olhar por Pinhel.

  Ordem de trabalhos desta reunião

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

  • Reunião de Câmara de 13/04/2026 — ordem de trabalhos e documentosO Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no dia 13 de abril e antes de entrar na ordem de trabalhos, a Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Daniela Capelo, lembrou que momentos antes de dar início à reunião, foi hasteada a bandeira de Mérito Social 2026 atribuída pela ANGES – Associação Nacional de Gerontologia Social, na sequência da candidatura apresentada pela autarquia tendo por base o projeto de mobilidade “Siga o Falcão”. Noutro campo, a autarca aproveitou para felicitar publicamente a União Desportiva Os Pinhelenses pela conquista da subida à Primeira Divisão Distrital da Associação de Futebol da Guarda. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Apreciação e aprovação das normas de participação na Feira Medieval – a Cidade do Falcão , a realizar nos dias 5, 6 e 7 de junho, em Pinhel. Este ano, o evento irá girar em torno do tema “A gratidão de Pinhel a D. João I e o Banquete Real”. – Apreciação e votação do Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas referentes ao ano de 2025 (que de seguida vai ser submetido a análise e votação por parte da Assembleia Municipal de Pinhel). – Apreciação e votação do lançamento do concurso público internacional para cedência temporária de espaço municipal para instalação de painéis fotovoltaicos .

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 04/10/2026

• Reunião ordinária do dia 2 de abril de 2026n.º 8 · 2 Abr 2026 · com resumo · 1 deliberaçãover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, a atualização das tarifas de água, saneamento e resíduos, com aumentos diários de 0,03 €, 0,03 € e 0,04 €, respetivamente. Aprovou por unanimidade o apoio financeiro pedido pela Santa Casa da Misericórdia de Pinhel para a reabilitação da Igreja da Misericórdia, cujo orçamento é de 86.400,00 €, e um subsídio de reintegração ao abrigo da Lei n.º 29/87. Aprovou autos de medição da variante à Zona Industrial (52.425,50 €), do Mercado Municipal (48.932,90 €), da habitação na Rua da República (34.895,81 €) e, com o voto de qualidade da presidente e os votos contra de António Ruas e Alexandre Raposo, da rede de água de Alverca da Beira (14.019,00 €). Por maioria, com a abstenção de António Ruas, aprovou o pagamento de 5.750,00 € por um veículo, na sequência de um acidente numa estrada municipal. Aprovou ainda pareceres para provas, licenças de ruído e uma tarifa social. Tomou conhecimento da tesouraria: 1.721.581,81 € em operações orçamentais e 171.215,56 € em não orçamentais. Resumo escrito a partir do texto da ata com assistência de IA, sob a responsabilidade da Equipa Olhar por Pinhel.

  Ordem de trabalhos desta reunião

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

  • Reunião de Câmara de 02/04/2026 — ordem de trabalhos e documentosO Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no dia 2 de abril. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação do pedido de atribuição de apoio financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Pinhel , destinado à reabilitação da Igreja da Misericórdia. – Aprovação de pedidos de licenças de ruído para a realização de festividades no concelho. – Aprovação de autos de medição referentes a várias empreitadas: variante de acesso à Zona Industrial de Pinhel – ER 324, Mercado Municipal, habitações para arrendamento a custos acessíveis e remodelação da rede de abastecimento de água a Alverca da Beira. – Aprovação da atualização das tarifas de água , saneamento e resíduos sólidos urbanos para o ano de 2026.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 04/10/2026

• Reunião ordinária do dia 20 de março de 2026n.º 7 · 20 Mar 2026 · com resumo · 1 deliberaçãover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por unanimidade um apoio financeiro de 10.000,00 € ao Motoclube Falcões da Estrada para o plano de atividades de 2026, a adjudicação do fornecimento de energia elétrica por lotes e o parecer prévio para contratar um advogado em avença de 2026 a 2029, com valor base de 40.932,00 €. Aprovou que o Município suporte a diferença entre o valor de três candidaturas ao programa Acessibilidades 360º e o financiamento aprovado. Decidiu comunicar à CESAB que o Município não está disponível para pagar a quota anual de 10.000,00 € e que, se esta se mantiver, avançará com a desvinculação. Reconheceu a propriedade municipal da Casa do Povo de Vascoveiro e a sua posse pela Junta de Freguesia. Por maioria, com a abstenção do vereador António Ruas, aprovou a abertura de concurso público para as faixas de gestão de combustível. Com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, aprovou o auto de medição n.º 12 da rede de água de Alverca da Beira (14.249,58 €). Tomou conhecimento da 3.ª modificação ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2026. Resumo escrito a partir do texto da ata com assistência de IA, sob a responsabilidade da Equipa Olhar por Pinhel.

  Ordem de trabalhos desta reunião

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

  • Reunião de Câmara de 20/03/2026 — ordem de trabalhos e documentosO Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no dia 20 de março. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação da proposta para a execução do Programa de Intervenção em Habitações , que visa a realização de três projetos de acessibilidade. No âmbito desta deliberação, o Município assegurará o pagamento do diferencial entre o valor total das candidaturas e o montante global aprovado pelo programa. – Aprovação da atribuição de apoios ao Motoclube Falcões da Estrada , nomeadamente apoio financeiro para a dinamização de iniciativas de interesse municipal e apoio técnico para a construção de uma pista de resistência para kartcross, motos e quads. – Aprovação do licenciamento do festival “Ten Lives Cidadelhe – Genesis” , incluindo concessão de licença especial de ruído e autorização de ocupação do espaço público. – Aprovação do parecer prévio vinculativo para a contratação, em regime de avença, de um advogado para o período 2026-2029 . – Aprovação da ampliação da rede elétrica no concelho . – Aprovação do auto de medição referente à empreitada de remodelação da rede de abastecimento de água de Alverca da Beira . – Aprovação da abertura de concurso público para aquisição de serviços de execução da rede secundária de faixas de gestão de combustível na rede viária de âmbito municipal , passando dos habituais três setores para seis.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 04/10/2026

• Reunião ordinária do dia 5 de março de 2026n.º 6 · 5 Mar 2026 · com resumo · 1 deliberaçãover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, a abertura de um procedimento concursal para nove postos de trabalho por tempo indeterminado de motorista de transportes coletivos, ligado à aquisição de nove autocarros elétricos. Aprovou o registo por justificação notarial do imóvel da ETA de Vascoveiro, com poderes para a presidente outorgar a escritura. Aprovou por unanimidade o apoio técnico e administrativo à Junta de Freguesia de Vale do Côa para os projetos de parques infantis no Azêvo e em Cidadelhe, que seguem para a Assembleia Municipal, e os autos de medição da variante à Zona Industrial (25.074,30 €), do Mercado Municipal (3.691,98 €) e da habitação na Rua da República (27.389,50 €). Aprovou ainda o apoio à Festa do Corpo de Deus de 2026, duas reduções de taxas urbanísticas de 35%, uma redução de tarifas por fuga de água e uma licença de esplanada. Ratificou por maioria a cedência do autocarro municipal para um transporte. Resumo escrito a partir do texto da ata com assistência de IA, sob a responsabilidade da Equipa Olhar por Pinhel.

  Ordem de trabalhos desta reunião

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

  • Reunião de Câmara de 05/03/2026 — ordem de trabalhos e documentosO Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no dia 5 de março. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação do apoio técnico e administrativo a conceder à Junta de Freguesia de Vale do Côa , para elaboração de dois projetos para dois Parque Infantis, um na localidade do Azêvo e outro na localidade de Cidadelhe. Ambos os pedidos vão ainda ser objeto de análise e votação por parte da Assembleia Municipal de Pinhel. – Aprovação de diversos apoios a conceder à Comissão Organizadora da Festa do Corpo de Deus , a realizar no dia 4 de junho de 2026, incluindo apoio financeiro e logístico. – Aprovação de autos de medição referentes a empreitadas em curso na cidade , a saber, a construção da variante de acesso à Zona Industrial – ER 324, a construção do Mercado Municipal e a construção de habitações para arrendamento a custos acessíveis. – Aprovação de dois pedidos de redução de taxas tendo em vista o apoio à instalação de empresas , de acordo com o previsto no Regulamento de Liquidação, Pagamento e Cobrança de Taxas de Urbanização e Edificação do Município de Pinhel. – Aprovação da abertura de procedimento concursal para preenchimento de nove postos de trabalho , por tempo indeterminado, na carreira de Assistente Operacional / motorista de transportes coletivos.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 05/10/2026

• Reunião ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026n.º 5 · 19 Fev 2026 · com resumo · 1 deliberaçãover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por unanimidade um protocolo de cooperação com a ULS da Guarda para fixar médicos no Centro de Saúde de Pinhel, com um incentivo mensal de 300,00 € aos médicos residentes no concelho e de 150,00 € aos não residentes. Aprovou também, por unanimidade, um apoio extraordinário de 15.000,00 € à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses e o pagamento de 14.760,00 € de despesas e honorários judiciais de um antigo eleito local, ao abrigo do Estatuto dos Eleitos Locais. Por unanimidade, aprovou a prorrogação do Programa Radar Social até 30 de junho de 2026, apoio de transporte mensal à Conferência Vicentina de Nossa Senhora da Conceição, a repartição a 50% dos danos causados numa viatura pelo pórtico de acesso ao centro histórico e uma alteração de loteamento. Aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, o auto de medição n.º 11 da remodelação da rede de água de Alverca da Beira. Não exerceu o direito de preferência em três pedidos. Guardou um minuto de silêncio após um voto de pesar proposto pelo vereador António Ruas. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ordem de trabalhos desta reunião

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

  • Reunião de Câmara de 19/02/2026 — ordem de trabalhos e documentosO Executivo da Câmara Municipal de Pinhel cumpriu hoje um minuto de silêncio em memória de Luís Videira Poço, que assumiu a presidência da autarquia entre 15 de abril e 25 de outubro de 2025. No voto de pesar que acompanhou este minuto de silêncio, foi destacado o papel de Luís Videira Poço, enquanto cidadão e político que, ao longo da sua vida, participou ativamente na vida autárquica e em diversas instituições concelhias. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação da proposta de protocolo a celebrar entre o Município e a Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda com o objetivo de contribuir para a atração e fixação de médicos em Pinhel. Os apoios aprovados são financeiros e não financeiros e serão atribuídos tanto aos médicos que já estão em funções em Pinhel como àqueles que venham a celebrar contrato. – Aprovação de apoios a conceder à Conferência Vicentina de Nossa Senhora da Conceição de Pinhel e à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses . – Aprovação de autos de medição referentes a empreitadas em curso na cidade e no concelho , a saber, a construção de habitações para arrendamento a custos acessíveis e a remodelação da rede de abastecimento de água a Alverca da Beira. – Aprovação do pedido de prorrogação do Radar Social , programa com financiamento através do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 08/10/2026

• Reunião ordinária do dia 5 de fevereiro de 2026n.º 4 · 5 Fev 2026 · com resumo · 1 deliberaçãover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, a 1.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2026, que integra o saldo de gerência de 934.352,20 €, dos quais 590.775,16 € consignados ao projeto «Casa Bernardo da Silva», e, com a abstenção de António Ruas, o mapa do desempenho orçamental de 2025. Por maioria, com o voto contra de António Ruas, aprovou um apoio de 32.984,69 € à Agregação de Freguesias Sul de Pinhel para a ampliação do cemitério de Pomares e concursos para dois cargos de direção intermédia. Por unanimidade, aprovou protocolos de apoio à atividade cultural de oito associações, de 3.000,00 € ou 5.000,00 € cada (num deles sem a participação do vereador Carlos Videira, impedido), um apoio de 8.000,00 € ao Clube TT/BTT Pinhel Fora da Estrada, um concurso para um arquiteto e apoio técnico a uma associação do Azêvo e a quatro pedidos de juntas de freguesia. Indeferiu um pedido de dedução de taxas de saneamento e resíduos. Tomou conhecimento da 2.ª modificação ao Orçamento de 2026. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ordem de trabalhos desta reunião

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

  • Reunião de Câmara de 05/02/2026 — ordem de trabalhos e documentosO Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve hoje reunido no dia 5 de fevereiro. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação das minutas de protocolo para apoio ao desenvolvimento de atividades por parte das coletividades culturais do concelho de Pinhel , formalmente instituídas e com planos de atividade em curso. Ao todo vão ser apoiadas 8 associações responsáveis por grupos de concertinas, bombos, música tradicional, folclore e teatro. O investimento do apoio ascende aos 30 mil euros, considerando que todas estas coletividades contribuem para a dinamização da vida cultural do concelho e são, em muitas ocasiões, parceiras das atividades promovidas pelo Município de Pinhel. – Aprovação do apoio financeiro solicitado pelo Clube TT/BTT Pinhel Fora de Estrada para a realização das atividades desportivas e associativas previstas para o ano em curso. – Aprovação do apoio técnico e administrativo solicitado pelas Juntas de Freguesia de Alverca da Beira / Bouça Cova e Freixedas para o desenvolvimento de procedimentos que visam a realização de empreitadas. O mesmo apoio foi aprovado para a Junta de Freguesia de Vascoveiro , neste caso para um procedimento de contratação de recursos humanos. – Aprovação do mapa de demonstração do desempenho orçamental do período findo em 31 de dezembro de 2025 . – Aprovação da 1ª Revisão ao Orçamento e da 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano para 2026 . – Aprovação da abertura de procedimentos concursais para provimento de dois cargos de Direção Intermédia de 2º Grau / Chefe de Divisão : Planeamento Estratégico, Fundos Comunitários e Proteção Civil; Cultura e Turismo. Foi igualmente aprovada a abertura de procedimento concursal para preenchimento de um lugar de técnico superior na área da Arquitetura . – Aprovação das normas de participação no Concurso de Máscaras integrado na 31ª Feira das Tradições e Atividades Económicas , com o tema “Caminhos da Saudade: Emigração Pinhelense pelo Mundo”. O Concurso realiza-se no dia 15 de feve

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 05/10/2026

• Reunião ordinária do dia 29 de janeiro de 2026n.º 3 · 29 Jan 2026 · com resumo · 1 deliberaçãover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, a minuta do contrato de empréstimo de médio e longo prazo, até 2.041.850,00 €, com a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Serra da Estrela, para a aquisição de 9 autocarros elétricos. Por maioria, com o voto contra de António Ruas e a abstenção de Alexandre Raposo, aprovou a 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal de 2026. Por unanimidade, aprovou a atualização das taxas municipais em 2,3%, a alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal, um apoio de 25.000,00 € aos Serviços Sociais da Câmara e 12.950,00 € às entidades do desfile de Carnaval. Por maioria, com a abstenção de António Ruas, aprovou a conta final (123.756,10 €) e a receção provisória da empreitada da avenida de ligação ao centro. Por unanimidade, aprovou três pedidos de apoio técnico de juntas de freguesia, a revogação de apoios anteriores às juntas de Souropires e de Ervedosa e duas reduções de taxas urbanísticas. Aprovou também uma declaração de solidariedade com os municípios afetados pela tempestade. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ordem de trabalhos desta reunião

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

  • Reunião de Câmara de 29/01/2026 — ordem de trabalhos e documentosO Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no dia 29 de janeiro. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação de autos de medição referentes a empreitadas em curso na cidade , nomeadamente a construção do Mercado Municipal e a construção de edifícios para arrendamento a custos acessíveis. Foram também aprovados diversos autos, incluindo o de vistoria para efeitos de receção provisória, referentes â construção da 1ª fase da avenida de acesso à Adega Cooperativa, que corresponde à construção da plataforma. – Aprovação de pedidos de redução de taxas a empresas / empresários sediados no concelho , de acordo com o previsto no Regulamento de liquidação, pagamento e cobrança de taxas de urbanização e edificação do Município de Pinhel. – Aprovação dos protocolos que visam a atribuição de apoios financeiros às entidades que vão participar no Desfile de Carnaval que integra a programação da 31ª Feira das Tradições . No total vão ser celebrados 9 protocolos com outras tantas entidades (incluindo Agrupamento de Escolas, IPSS e coletividades), estando estipulado um valor por participante e um valor por carro. O desfile está agendado para dia 13 de fevereiro, à tarde, contando com cerca de 1000 participantes e 10 carros alegóricos. – Aprovação de pedidos de apoio técnico e administrativo apresentados por Juntas de Freguesia . Depois de aprovados pelo Executivo, os pedidos carecem de análise e votação pela Assembleia Municipal. – Aprovação da proposta de atualização das taxas municipais (tendo por base a taxa de inflação publicada pelo INE e o Orçamento de Estado em vigor).

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 05/10/2026

• Reunião ordinária do dia 15 de janeiro de 2026n.º 2 · 15 Jan 2026 · com resumo · 1 deliberaçãover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por maioria, com o voto contra do vereador António Ruas e a abstenção do vereador Alexandre Raposo, a decisão de contratar a empreitada do parque das feiras junto ao Centro Intermodal, por concurso público com o preço base de 749.250,00 € mais IVA, e trabalhos complementares de 10.150,00 € mais IVA no Mercado Municipal. Por maioria, com os votos contra de António Ruas e Alexandre Raposo, aprovou a minuta do empréstimo de curto prazo para 2026, até 2.000.000,00 €, e o auto de medição n.º 10 da rede de água de Alverca da Beira (7.820,68 €). Por maioria, com a abstenção de António Ruas, aprovou o auto de medição n.º 11 do Parque Verde de Freixedas (83.723,90 €). Por unanimidade, aprovou concursos para um engenheiro civil e um engenheiro eletrotécnico, os preços da bilheteira da 31.ª Feira das Tradições (7,50 € por dia e 15,00 € pelos três dias), duas alterações de loteamento, licenças de ruído e a reformulação de três faturas de água. Tomou conhecimento da 1.ª modificação ao Orçamento de 2026 e de 11 apoios do Fundo Municipal de Emergência Social em 2025, no total de 2.179,03 €. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ordem de trabalhos desta reunião

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

  • Reunião de Câmara de 15/01/2026 — ordem de trabalhos e documentosO Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no dia 15 de janeiro. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação da minuta do contrato referente a um empréstimo de curto prazo , para o ano de 2026, até ao montante de dois milhões de euros. – Aprovação da abertura de procedimentos concursais tendo em vista a criação de dois postos de trabalho , por tempo indeterminado, na carreira de Técnico Superior, nas áreas de Engenharia Civil e Engenharia Eletrotécnica. – Aprovação de autos de medição referentes a empreitadas em curso no concelho , a saber, a remodelação da rede de abastecimento de água de Alverca da Beira e o Parque Verde de Freixedas (1ª fase). – Aprovação do projeto , das peças de formação do contrato e da decisão de contratar a execução da empreitada que visa a criação do Parque de Feiras de Pinhel (junto ao Centro Intermodal). – Aprovação da proposta relativa aos valores dos bilhetes de acesso diário e geral à 31ª Feira das Tradições , a realizar nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro de 2026. Tendo em conta a aposta e o investimento num cartaz com nomes maiores da música nacional e a procura crescente por parte do público, a Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Daniela Capelo, propôs uma revisão dos valores face a anos anteriores, salvaguardando o acesso gratuito ao certame em alguns horários, nomeadamente na tarde de domingo, sempre a de maior afluência por parte da população local. Assim, foram aprovados os seguintes valores: Entrada diária: 7,5€ Pulseira de acesso aos três dias: 15,00€ Crianças até aos 12 anos (inclusive): entrada gratuita Horário da bilheteira (a partir do qual a entrada é paga): sexta-feira, 13 de fevereiro: 19.00h sábado, 14 de fevereiro: 14.00h domingo, 15 de fevereiro: 19.00h

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 06/10/2026

• Reunião ordinária do dia 8 de janeiro de 2026n.º 1 · 8 Jan 2026 · com resumo · 1 deliberaçãover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara ratificou por maioria, com a abstenção do vereador António Ruas, a adjudicação da varredura e limpeza das ruas e espaços públicos da cidade à FCC Meio Ambiente, S.A., por 403.338,00 € mais IVA. Por unanimidade, aprovou que o Município seja dono da obra na reparação da envolvente exterior do quartel da GNR de Pinhel, com custo estimado de 350.000 € com IVA e conclusão até 18 de dezembro de 2026, e o procedimento para 40 bolsas de estudo do ensino superior, de 500 € cada (20.000 €). Também por unanimidade, aprovou pareceres prévios para avenças do Balcão BUPI, da vigilância das piscinas municipais e de uma assistente operacional, apoio técnico à Junta de Vale do Massueime para a aquisição de um trator, o fundo de maneio de 2026 (2.000,00 €), uma transferência em habitação social e autos de medição, e ratificou a transferência de verbas às freguesias para pagar aos membros das mesas de voto. Ficaram por decidir a ata n.º 28, de 10 de dezembro de 2025, retirada da ordem de trabalhos, e o projeto do Parque das Feiras de Pinhel, retirado por ser necessário juntar mais documentos. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  Ordem de trabalhos desta reunião

  Um ponto que a reunião ia tratar. Não diz o que ficou decidido — para isso é preciso a ata.

  • Reunião de Câmara de 08/01/2026 — ordem de trabalhos e documentosO Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no dia 8 de janeiro e, antes de entrar na ordem de trabalhos, a Presidente da Câmara, Daniela Capelo, desejou aos membros do Executivo “um bom ano, com saúde e espírito de colaboração”. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação do apoio técnico e administrativo solicitado pela Junta de Freguesia de Vale do Massueime para o procedimento que visa a aquisição de um trator, vassoura e corta-mato. – Aprovação do apoio técnico e administrativo solicitado pela Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial da Guarda para a realização de reparações urgentes e prioritárias no edifício do quartel da GNR de Pinhel, assumindo o Município o papel de “dono da obra” e promovendo a execução dos projetos de execução, bem como a fiscalização e coordenação da segurança em obra. – Aprovação da atribuição de 40 bolsas de estudo, no valor de 500€ cada , ao abrigo do Regulamento para a Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. O procedimento irá abrir em breve e refere-se ao ano letivo de 2025/2026, podendo candidatar-se todos os alunos residentes no concelho de Pinhel que estejam a frequentar o Ensino Superior (quer tenham entrado este ano, quer já estejam em anos mais avançados). – Aprovação de autos de medição referentes a empreitadas em curso na cidade , a saber, a construção do Mercado Municipal e a construção de habitações para arrendamento a custos acessíveis.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 06/10/2026

• Reunião ordinária do dia 18 de dezembro de 2025n.º 29 · 18 Dez 2025 · com resumover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por unanimidade a manutenção, em 2026, do suplemento de penosidade e insalubridade de 4,09 € aos assistentes operacionais de áreas como resíduos, saneamento e higiene urbana, e a visão, missão e objetivos estratégicos e operacionais para 2026. Aprovou também o encerramento da conta bancária no Santander, a prorrogação graciosa por 260 dias da empreitada do Parque Verde de Freixedas, com fim a 23 de dezembro de 2025, e decidiu não exercer o direito de preferência sobre um prédio em Alverca da Beira. Por maioria, com a abstenção do vereador Carlos Alberto Videira dos Santos, aprovou o prolongamento excecional, até às 4h00, do horário dos estabelecimentos do concelho nas noites de 26 para 27 de dezembro e de 31 de dezembro para 1 de janeiro. Por unanimidade, aprovou as fogueiras de Natal pedidas pelas Juntas de Freguesia, com isenção de taxas, dois pedidos de tarifário social de água, e ratificou uma licença especial de ruído. A ata da reunião de 10 de dezembro foi retirada da ordem de trabalhos. Tomou conhecimento das 17.ª e 18.ª modificações ao Orçamento e às GOP de 2025. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 06/10/2026

• Reunião ordinária do dia 10 de dezembro de 2025n.º 28 · 10 Dez 2025 · com resumover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2026, com um valor global de 35.743.035 €, a submeter à Assembleia Municipal. Com os mesmos votos contra, aprovou o Mapa de Pessoal para 2026 e a adjudicação direta de 9 autocarros elétricos à Oceântia, por 3.330.000 € mais IVA. Com o voto contra de António Ruas e a abstenção de Alexandre Raposo, aprovou o novo Regulamento de Organização dos Serviços, que cria duas novas divisões. Por unanimidade, aprovou a nova Comissão de Toponímia, a abertura de concurso para uma habitação social, a delegação na Presidente dos apoios do Fundo de Emergência Social, a prorrogação por 20 dias da empreitada da avenida de ligação ao centro, uma lomba redutora na Rua Silva Gouveia e as normas e o tema da 31.ª Feira das Tradições, de 13 a 15 de fevereiro de 2026. Por maioria, aprovou um lugar de estacionamento para os coveiros junto ao cemitério e a não adjudicação do concurso de painéis fotovoltaicos, por não ter havido proposta válida. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 06/10/2026

• Reunião ordinária do dia 20 de novembro de 2025n.º 27 · 20 Nov 2025 · com resumover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, a adjudicação à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de um empréstimo de curto prazo para 2026, até 2.000.000 €, e de um empréstimo de médio e longo prazo até 2.041.850 € para a aquisição de 9 autocarros, ambos a submeter à Assembleia Municipal. Com a abstenção de António Ruas, aprovou o concurso público para o fornecimento de energia elétrica em 2026 e 2027, por 539.442,05 € mais IVA; com os votos contra dos dois vereadores, o procedimento para 5 carregadores de veículos elétricos, com valor base de 155.000 € mais IVA. Por unanimidade, aprovou a conta final da empreitada das Muralhas de Pinhel, de 433.133,97 €, e a sua receção provisória, um apoio de 10.000 € aos Serviços Sociais da Câmara, incluindo a Corrida de São Silvestre, e o realojamento provisório de um agregado familiar. Com o voto contra de António Ruas e a abstenção de Alexandre Raposo, aprovou alterações ao regimento das reuniões, que passam a ser gravadas em áudio. Tomou conhecimento das 16.ª modificações ao Orçamento e às GOP de 2025. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 06/10/2026

• Reunião ordinária do dia 6 de novembro de 2025n.º 26 · 6 Nov 2025 · com resumover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, a contratação de um empréstimo de médio prazo até 2.041.850 €, a 7 anos, para a componente nacional da compra de 9 autocarros elétricos. Com o voto contra de António Ruas e a abstenção de Alexandre Raposo, autorizou um empréstimo de curto prazo até 2.000.000 €, a amortizar até 31 de dezembro de 2026. Por unanimidade, aprovou as propostas fiscais a submeter à Assembleia Municipal: IMI de 2025, de 0,8% nos prédios rústicos e 0,3% nos urbanos, com majoração de 30% para prédios degradados e redução para famílias com dependentes; participação variável de 5% no IRS; derrama de 1,5% sobre o lucro tributável, com isenção para as empresas com sede no concelho; e Taxa Municipal de Direitos de Passagem de 0,25%. Aprovou também, por unanimidade, um contrato de comodato com o Pinhel Fora da Estrada – Clube TT/BTT e a receção definitiva dos edifícios de apoio do Campo de Futebol de Pinhel; e, por maioria, com os votos contra dos dois vereadores, um auto de medição da rede de água de Alverca da Beira. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 06/10/2026

• Reunião ordinária do dia 30 de outubro de 2025n.º 25 · 30 Out 2025 · com resumover resumo

  O que esta reunião tratou

  Na primeira reunião do mandato, a Câmara aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores António Ruas e Alexandre Raposo, o Regimento para 2025-2029, depois de rejeitar uma proposta de António Ruas para alargar os tempos de intervenção. Por unanimidade, nomeou a vereadora Cláudia Sofia Pereira dos Santos Pires em regime de tempo inteiro, delegou competências na Presidente da Câmara e fixou a periodicidade das reuniões ordinárias, com intervenção do público na segunda reunião de cada mês. Também por unanimidade, aprovou o regulamento do fundo de maneio para 2025-2029 e um fundo de maneio de 2.000 € para 2025, o limite de 1.500 € de numerário em caixa, a subscrição de dois cartões de crédito e um de débito, e as assinaturas para movimentar as contas do Município. Designou ainda os representantes da Câmara em associações de municípios, comissões e conselhos. Tomou conhecimento da nomeação do vereador Carlos Alberto Videira dos Santos em regime de tempo inteiro, da designação de Cláudia Sofia Pereira dos Santos Pires como vice-presidente e da distribuição de funções pelos eleitos. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 06/10/2026

• Reunião ordinária do dia 24 de outubro de 2025n.º 24 · 24 Out 2025 · com resumover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara ratificou por unanimidade o ato do Presidente, Luís Videira Poço, que autorizou a despesa com a prestação de serviços de operação e exploração da estação de tratamento de águas de Bouça Cova, considerada essencial para o abastecimento de água às populações. Aprovou também por unanimidade as normas de participação dos expositores na 10.ª edição do Beira Interior – Vinhos e Sabores, de 21 a 23 de novembro de 2025, e uma licença especial de ruído pedida pela Junta de Freguesia de Pinhel para uma festa de finalistas no pavilhão de Lameiras, a 31 de outubro, até às 4h00. Foram aprovadas por unanimidade as atas das reuniões de 17 de julho, 18 de setembro e 9 de outubro de 2025, e justificada a falta da vereadora Irene de Jesus Marques Fortunato da Fonseca, em gozo de férias. No período antes da ordem do dia, os vereadores nada tiveram a dizer. A Câmara tomou conhecimento das 15.ª modificações ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2025. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 06/10/2026

• Reunião ordinária do dia 9 de outubro de 2025n.º 23 · 9 Out 2025 · com resumover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por unanimidade a adjudicação da construção da variante de acesso à Zona Industrial de Pinhel (ER324) à Biosfera Construções Unipessoal, Lda., por 502.680,04 € mais IVA, com prazo de 365 dias, e o relatório final da empreitada de requalificação da Escola EB2 de Pinhel, remetendo à Assembleia Municipal os compromissos para 2026 e 2027. Ratificou o procedimento de varredura e limpeza das ruas da cidade, por 424.566,36 € mais IVA. Também por unanimidade, aprovou o auto de medição n.º 11 das Muralhas de Pinhel, de 27.467,55 €, revogou um apoio de 13.000 € mais IVA à Junta de Freguesia do Vale do Côa, aprovou uma lomba redutora na Rua Silva Gouveia, a ampliação da rede elétrica na Rua do Jogo da Bola, apoios a uma associação do Arco, pareceres para contratar professores da Academia de Música e uma carta de apoio à candidatura RE-BUILT-PT. Decidiu não exercer o direito de preferência sobre dois prédios em Alverca da Beira. A ata de 18 de setembro foi retirada da ordem de trabalhos. Tomou conhecimento das 14.ª modificações ao Orçamento e às GOP de 2025. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 07/10/2026

• Reunião ordinária do dia 18 de setembro de 2025n.º 22 · 18 Set 2025 · com resumover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara indeferiu a contratação de um empréstimo de médio e longo prazo até 2.041.850 € para a comparticipação nacional na compra de nove autocarros elétricos, com o voto contra da vereadora Irene de Jesus Marques Fortunato da Fonseca, que presidia ao ponto, o voto a favor do vereador Elio Marques Pereira, a abstenção do vereador João Paulo Marques da Costa e o voto de qualidade da vereadora que presidia. Por unanimidade, emitiu parecer favorável a sete contratos de avença de professores da Academia de Música, entre 3.696 € e 13.860 € mais IVA, e aprovou um apoio de 7.490,56 € ao Centro de Apoio Social de Lameiras, o auto de medição n.º 6 da rede de água de Alverca da Beira, de 14.956,60 €, a prorrogação por 55 dias da obra das Muralhas de Pinhel, uma contrapartida de 2.000 € por uma servidão de esgoto em Abadia e a minuta de uma transação judicial no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco. Foi adiado para a reunião seguinte o pedido de apoio da Associação de Melhoramentos Cultural e Recreativa do Arco. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 07/10/2026

• Reunião ordinária do dia 8 de setembro de 2025n.º 21 · 8 Set 2025 · com resumover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por unanimidade a abertura do procedimento para a adjudicação direta de 9 autocarros elétricos através da central de compras Connect, e ratificou a abertura do procedimento para um empréstimo de médio e longo prazo até 2.041.850 €, a 7 anos, para a comparticipação nacional dessa compra. Revogou três deliberações de junho e julho sobre o procedimento de aquisição de viaturas elétricas. Também por unanimidade, aprovou um apoio de 10.000 € à AGRIPEC, ligado aos incêndios, uma medida excecional de faturação da água nas zonas afetadas pelos incêndios, a conta final da demolição do Mercado Municipal, de 232.233,96 €, trabalhos complementares de 30.819,60 € mais IVA nas Muralhas de Pinhel, um apoio de 6.491,42 € mais IVA para equipamentos na associação de Santa Eufémia, um concurso para sete licenças de táxi e o encerramento da conta no BPI. Remeteu à Assembleia Municipal o regulamento de bolsas de estudo para o ensino superior e compromissos plurianuais para materiais de construção. Tomou conhecimento do relatório semestral sobre a situação económica e financeira do Município. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 07/10/2026

• Reunião ordinária do dia 21 de agosto de 2025n.º 20 · 21 Ago 2025 · com resumover resumo

  O que esta reunião tratou

  Presidida pela Vice-Presidente Daniela Patrícia Monteiro Capelo, a Câmara aprovou por unanimidade a cedência, por 30 anos e em comodato, da escola primária do Pereiro à Associação de Melhoramentos e Conservação de Tradições do Pereiro, um apoio de 8.700 € e apoio técnico à Associação de Caçadores do Massueime, e escrituras de justificação notarial de nove imóveis do Município. Também por unanimidade, emitiu pareceres favoráveis à contratação de quatro assistentes operacionais para a educação, por 878,41 € mensais durante 4 meses, e de uma terapeuta da fala, por 5.940 € mais IVA, deu parecer favorável à Volta a Portugal de Juniores, ratificou duas licenças especiais de ruído e um parecer jurídico sobre uma subcontratação nas faixas de gestão de combustível, e decidiu não exercer o direito de preferência sobre um prédio na Redeixa. Remeteu à Assembleia Municipal um sinal de proibição de estacionamento junto à igreja de Vale de Madeira. Aprovou as atas de 31 de julho, 7 e 11 de agosto. Tomou conhecimento das 11.ª e 12.ª modificações ao Orçamento e às GOP de 2025. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 07/10/2026

• Reunião ordinária do dia 11 de agosto de 2025n.º 19 · 11 Ago 2025 · com resumover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por unanimidade a proposta de ação social para o ano letivo 2025/2026, com um investimento previsto de 78.000 €, um protocolo de 6.262,24 € para refeições escolares em Freixedas e parecer favorável ao reconhecimento como projeto PIN do «Projeto Pinhel Biometano», ressalvando a garantia de não haver impactos de odores, tráfego, ruído e segurança. Também por unanimidade, aprovou autos de medição dos arruamentos em betuminoso, das Muralhas de Pinhel (34.547,78 € mais IVA) e do Parque Verde de Freixedas (32.674,65 € mais IVA), trabalhos a menos de 41.320 € mais IVA numa pavimentação em Ervedosa, escrituras de justificação notarial da Capela de Santa Rita e do terreno do antigo mercado municipal, e a aplicação de penalidades de 1.658 € na varredura urbana. Aprovou uma alteração simplificada da REN para um lagar em Santa Eufémia, a remeter à CCDR do Centro, a resolução de um contrato de arrendamento de habitação social e várias licenças especiais de ruído para festas de verão. Tomou conhecimento das 10.ª modificações ao Orçamento e às GOP de 2025. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 07/10/2026

• Reunião ordinária do dia 7 de agosto de 2025n.º 18 · 7 Ago 2025documento ·cópia de 07/10/2026
• Reunião ordinária do dia 31 de julho de 2025n.º 17 · 31 Jul 2025documento ·cópia de 07/10/2026
• Reunião ordinária do dia 17 de julho de 2025n.º 16 · 17 Jul 2025 · com resumover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por unanimidade trabalhos complementares de 80.118,22 € mais IVA no Parque Verde de Freixedas e de 22.050 € mais IVA na avenida de ligação ao centro, o procedimento por concurso público para a aquisição por lotes de viaturas elétricas, e o acordo coletivo de empregador público entre o Município e o STAL. Indeferiu por unanimidade um pedido de revisão extraordinária de preços da FCC Environment Portugal no contrato de recolha de resíduos. Também por unanimidade, aprovou o adiantamento de 10.000 € à União Desportiva «Os Pinhelenses», a suspensão por 60 dias dos trabalhos nas faixas de gestão de combustível e a prorrogação por um mês de um desses contratos, acionar o seguro municipal num pedido de indemnização por danos num motociclo e as normas do 4.º Trail Pinhel Cidade Falcão. Adiou para uma próxima reunião a revogação de uma deliberação de 26 de maio sobre o pagamento de uma nota de honorários. Tomou conhecimento de esclarecimentos sobre o contrato das faixas de gestão de combustível e sobre danos num autocarro da Primetour. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 07/10/2026

• Reunião ordinária do dia 10 de julho de 2025n.º 15 · 10 Jul 2025documento ·cópia de 08/10/2026
• Reunião ordinária do dia 18 de junho de 2025n.º 14 · 18 Jun 2025 · com resumover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara deliberou por unanimidade designar a ENERAREA para conduzir, em agrupamento de entidades adjudicantes, o concurso para aquisição de viaturas elétricas no âmbito do Aviso RP-C21-12, aprovou a minuta do protocolo e pediu à Assembleia Municipal autorização para o compromisso plurianual de 3.330.000 € mais IVA. Adjudicou à Endesa Energia o fornecimento de energia em baixa tensão normal e iluminação pública por 410.000 € mais IVA. Adjudicou ainda os nove lotes dos transportes escolares para o ano letivo 2025/2026. Também por unanimidade, aprovou apoios de 15.000 € e 10.000 € aos Serviços Sociais da Câmara, a aquisição de um prédio no Largo João de Deus por 30.000 €, uma adenda de 23.633,99 € ao protocolo com a Junta de Souropires, trabalhos complementares de 6.250 € em Alverca da Beira e o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção. Submeteu a consulta pública, por 30 dias, a alteração do horário do cemitério e o Regulamento de bolsas para o ensino superior. Ficou por decidir uma reclamação sobre o alargamento do horário da restauração até às 4h00, para a qual pediu parecer jurídico. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 08/10/2026

• Reunião ordinária do dia 4 de junho de 2025n.º 13 · 4 Jun 2025 · com resumover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara adjudicou por unanimidade a construção do Mercado Municipal à Biosfera Construções Unipessoal, Lda., por 1.921.999,13 € mais IVA e prazo de 365 dias. Decidiu contratar o fornecimento de energia em baixa tensão normal e iluminação pública, com preço base total de 410.000 € mais IVA, por ajuste direto à Endesa Energia. Também por unanimidade, aprovou o alargamento, de 1 de junho a 30 de setembro de 2025, do horário dos estabelecimentos até às 4h00 às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado, reduzido para as 2h00 onde houver queixas. Aprovou uma comparticipação de 20.658,48 € ao projeto «GR 45 Smart Destination», autos de medição da rede de água de Alverca da Beira (18.780,02 €) e das Muralhas de Pinhel (26.210,58 €), o auto de vistoria para libertação da caução do Parque de Caravanismo, a intenção de aplicar penalidades de 1.658 € na varredura urbana, três pedidos ligados à fatura da água e um passeio de automóveis clássicos, com isenção de taxas. Adiou para outra reunião o plano de pagamento à Associação de Municípios da Cova da Beira. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 08/10/2026

• Reunião ordinária do dia 26 de maio de 2025n.º 12 · 26 Mai 2025 · com resumover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por unanimidade a aquisição, por 30.000 €, de uma viatura Peugeot à Junta de Freguesia de Vale do Massueime, para transporte de grupos de 5 a 8 pessoas, e o abate de uma viatura municipal de 1999. Aprovou também o pagamento de uma nota de honorários de 14.760 € num processo judicial, com base num parecer jurídico, e ratificou a adjudicação de contratos de tarefa com quatro assistentes operacionais para a educação. Ainda por unanimidade, aprovou um apoio até 1.500 € e apoio logístico à festa do Corpo de Deus, com o vereador João Costa impedido de votar, licenças de ruído e cortes de rua para o Encontro de Motares, com isenção de taxas, e para festas em Ervedosa e Pinhel, as normas de três torneios de futsal, a prorrogação do prazo de uma obra e a não preferência sobre dois prédios em Pinhel. Foram retirados da ordem de trabalhos a ata de 15 de maio e o procedimento para reparar a cobertura dos Paços do Concelho, ambos por falta de elementos. A Câmara tomou conhecimento da 7.ª modificação ao Orçamento e às GOP de 2025. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 08/10/2026

• Reunião ordinária do dia 15 de maio de 2025n.º 11 · 15 Mai 2025 · com resumover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara adjudicou por unanimidade a pavimentação de arruamentos em betuminoso à Biosfera Construções Unipessoal, Lda., por 418.663 € mais IVA e prazo de 4 meses, e a execução da rede secundária de faixas de gestão de combustível em três lotes: dois à Mapas & Tarefas (53.255 € e 50.954,30 €) e um à Silvexplor (52.734,96 €), todos mais IVA. Aprovou também por unanimidade um apoio de 50.000 € à União Desportiva «Os Pinhelenses» para a época 2025/2026, em tranches mensais de 5.000 € a partir de agosto. Revogou a deliberação de 6 de fevereiro sobre a cedência de espaços municipais para painéis fotovoltaicos e aprovou a abertura de um novo concurso público para a concessão de um terreno a cobrir com painéis. Aprovou ainda um protocolo e normas de intercâmbio juvenil, as normas do 4.º Trail Run, apoio técnico à Junta de Vascoveiro e um lugar de estacionamento junto à Farmácia Nova, a submeter à Assembleia Municipal. Por maioria, com o voto contra do vereador João Paulo Marques da Costa, aprovou o Plano de Segurança e Saúde da obra da rede de água de Alverca da Beira. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 08/10/2026

• Reunião ordinária do dia 5 de maio de 2025n.º 10 · 5 Mai 2025 · com resumover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara decidiu por unanimidade não adjudicar a requalificação da Escola EB2 de Pinhel, sem propostas válidas, revogou a decisão de contratar de 18 de fevereiro e aprovou um novo concurso público, com preço base de 6.035.000 € mais IVA, prazo de 2 anos e adjudicação condicionada à obtenção de fundos comunitários. Delegou competências no Presidente da Câmara, Luís Videira Poço, incluindo autorizar despesas até 149.639,37 €, e ratificou a prorrogação até 8 de maio do prazo de propostas do Mercado Municipal. Também por unanimidade, aprovou a utilização de cartões de crédito e débito até 2.000 €, contratos de tarefa com quatro assistentes operacionais, quatro autos de medição de obras municipais, a renúncia ao direito de preferência num lote da Zona Industrial para constituição de hipoteca, as normas da Feira Medieval de 6 a 8 de junho e licenças para várias festas. Aprovou a correção de uma fatura de água e indeferiu outro pedido. Tomou conhecimento da nomeação da Vice-Presidente Daniela Patrícia Monteiro Capelo, da vereadora Irene Fonseca a tempo inteiro e da distribuição de funções. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

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• Reunião ordinária do dia 14 de abril de 2025n.º 9 · 14 Abr 2025 · com resumover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por unanimidade a suspensão do mandato do Presidente Rui Manuel Saraiva Ventura por 180 dias, após a sua eleição para presidente da Entidade Regional Turismo do Centro de Portugal. O vereador Luís Videira Poço assume a presidência em exercício. Também por unanimidade: adjudicação do Lote 1 de habitação na Rua Tenente Beirão por 1.040.900 € + IVA; concurso público para os transportes escolares 2025/2026 (preço base 418.363,20 € + IVA) e para as faixas de gestão de combustível (169.053,75 € + IVA); protocolo com o NERGA; protocolo de intercâmbio com uma escola de Veneza; duas reduções de taxas de construção. Por maioria, com a abstenção do vereador João Paulo Marques da Costa, aprovou a contratação da Feira Medieval 2025, até 474.184 € + IVA. Aprovou ainda apoio técnico a duas juntas de freguesia (loteamento em Gouveias e cemitério de Malta), que segue para aprovação da Assembleia Municipal. Tomou conhecimento da 5.ª modificação. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 08/10/2026

• Reunião ordinária do dia 4 de abril de 2025n.º 8 · 4 Abr 2025 · com resumover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção do vereador João Paulo Marques da Costa, o Relatório de Gestão e as Contas de 2024 (resultado líquido de 2.100.518 €) e a primeira alteração ao mapa de pessoal de 2025, que cria um posto de técnico superior e dois de assistente operacional. Por unanimidade, aprovou o Inventário de Bens, Direitos e Obrigações do Município. Por unanimidade, ainda: fornecimento de energia em baixa tensão normal (Lote 7), por 226.005,56 € + IVA; passagem da iluminação pública para o mercado regulado, por falta de propostas; autos de medição das obras da rede de água de Alverca da Beira, da avenida de ligação ao centro e das Muralhas de Pinhel; cedência do antigo jardim-de-infância de Alverca da Beira à Associação Sons da Concertina; licenças, parecer ao Ride Across Portugal e não exercer a preferência em cinco imóveis. Seguem para a Assembleia Municipal as contas, o inventário, o mapa de pessoal, o Plano Municipal de Ação Climática e dois pedidos de juntas de freguesia. Tomou conhecimento da tesouraria e do contrato de 2.225.000 € (PRR) para nove autocarros elétricos. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 09/10/2026

• Reunião ordinária do dia 20 de março de 2025n.º 7 · 20 Mar 2025 · com resumover resumo

  O que esta reunião tratou

  A Câmara aprovou por unanimidade a decisão de contratar a construção do Mercado Municipal – Saberes e Sabores de Pinhel, por concurso público com preço base de 1.922.000 € + IVA e prazo de 365 dias, com dispensa da revisão prévia do projeto. Antes, revogou a decisão de contratar de 19 de dezembro de 2024, porque nesse concurso todas as propostas foram excluídas. Aprovou ainda a pavimentação de arruamentos em betuminoso em várias localidades, por concurso público em 10 lotes, com preço base de 418.785,90 € + IVA e prazo de 4 meses; o acordo de cooperação com o Distrito de Molètai, na Lituânia; o valor de 10 € + IVA para segundas vias do cartão de acesso à Zona Histórica; uma licença de táxi, uma licença de ruído para o baile de finalistas e o acompanhamento técnico de obras na igreja paroquial de Souropires. Não exerceu a preferência num imóvel em Freixedas. Aprovou a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal, com medidas preventivas, para a ampliação da Zona Industrial de Pinhel, que segue para a Assembleia Municipal. Tomou conhecimento da tesouraria. Resumo elaborado a partir da ata original, revisto pela equipa do Olhar por Pinhel.

  O resumo e as deliberações são escritos e publicados por uma pessoa. O documento oficial é a ata.documento ·cópia de 09/10/2026

• Reunião ordinária do dia 6 de março de 2025n.º 6 · 6 Mar 2025documento ·cópia de 09/10/2026
• Reunião ordinária do dia 18 de fevereiro de 2025n.º 5 · 18 Fev 2025documento ·cópia de 09/10/2026
• Reunião ordinária do dia 6 de fevereiro de 2025n.º 4 · 6 Fev 2025documento ·cópia de 09/10/2026
• Reunião ordinária do dia 30 de janeiro de 2025n.º 3 · 30 Jan 2025documento ·cópia de 09/10/2026
• Reunião ordinária do dia 16 de janeiro de 2025n.º 2 · 16 Jan 2025documento ·cópia de 09/10/2026
• Reunião ordinária do dia 9 de janeiro de 2025n.º 1 · 9 Jan 2025documento ·cópia de 09/10/2026
• Reunião ordinária do dia 19 de dezembro de 2024n.º 31 · 19 Dez 2024documento ·cópia de 10/10/2026
• Reunião ordinária do dia 10 de dezembro de 2024n.º 30 · 10 Dez 2024documento ·cópia de 10/10/2026
• Reunião ordinária do dia 5 de dezembro de 2024n.º 29 · 5 Dez 2024documento ·cópia de 10/10/2026
• Reunião ordinária do dia 26 de novembro de 2024n.º 28 · 26 Nov 2024documento ·cópia de 10/10/2026
• Reunião ordinária do dia 7 de novembro de 2024n.º 27 · 7 Nov 2024documento ·cópia de 10/10/2026
• Reunião ordinária do dia 31 de outubro de 2024n.º 26 · 31 Out 2024documento ·cópia de 10/10/2026
• Reunião ordinária do dia 17 de outubro de 2024n.º 25 · 17 Out 2024documento ·cópia de 11/10/2026
• Reunião ordinária do dia 3 de outubro de 2024n.º 24 · 3 Out 2024documento ·cópia de 11/10/2026

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