Deliberação

RN Câmara Municipal de Pinhel ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE NOVEMBRO DE 2026 A. Período de “Antes da Ordem do Dia”; B. Período da “Ordem do Dia”: Presidência: 1. Divisão de Administração e Finanças: 1- Situação Financeira — Resumo Diário da Tesouraria; 2- Tomada de conhecimento da 14º Modificação ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2026, nos termos da competência delegada pela Câmara municipal de Pinhel, em 30 de outubro de 2025 e para cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do Artigo 33º do Anexo | à Lei n.º 75/013, com as suas posteriores alterações legais; 3- Apreciação e votação da proposta de fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis referente ao ano de 2026; 4- Apreciação e votação da proposta de abertura de procedimento para a contratação de um empréstimo de curto prazo, a amortizar na totalidade até 31 de dezembro de 2027, até ao montante de 1.000.000,00 euros; 5- Apreciação e votação da proposta de sanção à funcionária Maria Augusta Duarte Santiago, na sequência de procedimento disciplinar; 2. Divisão de Obras Públicas, Ambiente e Equipamentos: BN: Apreciação e votação do Plano de Segurança e Saúde referente à empreitada de “Requalificação do Parque da Feira de Pinhel”. 3. Divisão de Licenciamento Urbanístico, Atendimento ao Munícipe, Saúde e Bem- estar Animal, Águas e Saneamento: Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária do dia 5 de Novembro de 2026 Página 1 de 2 ” Câmara Municipal de Pinhel 1- Apreciação e votação do não exercício do direito de preferência, relativo ao prédio inscrito no artigo matricial n.º 1958, na localidade da Quinta Nova, na freguesia de Pinhel, com uma área bruta privativa de 198 m2; 2- Apreciação e votação do não exercício do direito de preferência, relativo ao prédio inscrito no artigo matricial n.º 1932, no Largo João de Deus, em Pinhel, com uma área bruta privativa de 80 m2. 4. Divisão de Educação, Juventude e Desporto; 5. Divisão de Cultura e Turismo; 6. Divisão de Interve

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