Deliberação
Reunião de Câmara de 05/02/2026 — ordem de trabalhos e documentos
O Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve hoje reunido no dia 5 de fevereiro. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação das minutas de protocolo para apoio ao desenvolvimento de atividades por parte das coletividades culturais do concelho de Pinhel , formalmente instituídas e com planos de atividade em curso. Ao todo vão ser apoiadas 8 associações responsáveis por grupos de concertinas, bombos, música tradicional, folclore e teatro. O investimento do apoio ascende aos 30 mil euros, considerando que todas estas coletividades contribuem para a dinamização da vida cultural do concelho e são, em muitas ocasiões, parceiras das atividades promovidas pelo Município de Pinhel. – Aprovação do apoio financeiro solicitado pelo Clube TT/BTT Pinhel Fora de Estrada para a realização das atividades desportivas e associativas previstas para o ano em curso. – Aprovação do apoio técnico e administrativo solicitado pelas Juntas de Freguesia de Alverca da Beira / Bouça Cova e Freixedas para o desenvolvimento de procedimentos que visam a realização de empreitadas. O mesmo apoio foi aprovado para a Junta de Freguesia de Vascoveiro , neste caso para um procedimento de contratação de recursos humanos. – Aprovação do mapa de demonstração do desempenho orçamental do período findo em 31 de dezembro de 2025 . – Aprovação da 1ª Revisão ao Orçamento e da 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano para 2026 . – Aprovação da abertura de procedimentos concursais para provimento de dois cargos de Direção Intermédia de 2º Grau / Chefe de Divisão : Planeamento Estratégico, Fundos Comunitários e Proteção Civil; Cultura e Turismo. Foi igualmente aprovada a abertura de procedimento concursal para preenchimento de um lugar de técnico superior na área da Arquitetura . – Aprovação das normas de participação no Concurso de Máscaras integrado na 31ª Feira das Tradições e Atividades Económicas , com o tema “Caminhos da Saudade: Emigração Pinhelense pelo Mundo”. O Concurso realiza-se no dia 15 de feve