Deliberação

O Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no dia 20 de março. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação da proposta para a execução do Programa de Intervenção em Habitações , que visa a realização de três projetos de acessibilidade. No âmbito desta deliberação, o Município assegurará o pagamento do diferencial entre o valor total das candidaturas e o montante global aprovado pelo programa. – Aprovação da atribuição de apoios ao Motoclube Falcões da Estrada , nomeadamente apoio financeiro para a dinamização de iniciativas de interesse municipal e apoio técnico para a construção de uma pista de resistência para kartcross, motos e quads. – Aprovação do licenciamento do festival “Ten Lives Cidadelhe – Genesis” , incluindo concessão de licença especial de ruído e autorização de ocupação do espaço público. – Aprovação do parecer prévio vinculativo para a contratação, em regime de avença, de um advogado para o período 2026-2029 . – Aprovação da ampliação da rede elétrica no concelho . – Aprovação do auto de medição referente à empreitada de remodelação da rede de abastecimento de água de Alverca da Beira . – Aprovação da abertura de concurso público para aquisição de serviços de execução da rede secundária de faixas de gestão de combustível na rede viária de âmbito municipal , passando dos habituais três setores para seis.

Ver na fonte original (Município de Pinhel)