Deliberação
Reunião de Câmara de 05/03/2026 — ordem de trabalhos e documentos
O Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no dia 5 de março. Da ordem de trabalhos, destaque para: – Aprovação do apoio técnico e administrativo a conceder à Junta de Freguesia de Vale do Côa , para elaboração de dois projetos para dois Parque Infantis, um na localidade do Azêvo e outro na localidade de Cidadelhe. Ambos os pedidos vão ainda ser objeto de análise e votação por parte da Assembleia Municipal de Pinhel. – Aprovação de diversos apoios a conceder à Comissão Organizadora da Festa do Corpo de Deus , a realizar no dia 4 de junho de 2026, incluindo apoio financeiro e logístico. – Aprovação de autos de medição referentes a empreitadas em curso na cidade , a saber, a construção da variante de acesso à Zona Industrial – ER 324, a construção do Mercado Municipal e a construção de habitações para arrendamento a custos acessíveis. – Aprovação de dois pedidos de redução de taxas tendo em vista o apoio à instalação de empresas , de acordo com o previsto no Regulamento de Liquidação, Pagamento e Cobrança de Taxas de Urbanização e Edificação do Município de Pinhel. – Aprovação da abertura de procedimento concursal para preenchimento de nove postos de trabalho , por tempo indeterminado, na carreira de Assistente Operacional / motorista de transportes coletivos.