Deliberação

IES / | cldade falcão Cidadge. vm Ângela Maria Pinheiro Branquinho Guerra, nos termos e para os efeitos do disposto na > ali sa b), do n.º 1 do Artigo 30º do Anexo | à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com as suas posteriores alterações legais e, na ( Jalidade de Fresider..3 <« 3 Assembleia Municipai de Pinhel, torna pút : co que, no «a vinte e cinco de setembro de dols mi e vinte e seis, pelas 14h30m, terá lugar a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Pinhel, no Auditório da Câmara Municipal de Pinhel, em cumprimento do disposto no n.º 1, do Artigo 27º do supra citado diploma legal, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Tomada de conhecimento da correspondência recebida 'esde a realização da última Sessão da Assembleia Municipal de Pinhel. 2. Análise e aprovação da acta da sessão ordinária, realizada no dia 22 de junho de 2026. 3, Período de “Antes da Or-em do Dia" 4. Período da “Ordem do Dia”. a) Apreciação da informação escrita da Senhora Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, sobre a atividade do Município de Pinhel, bem como da sua situação financeira, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c), do n.º 2 do Artigo 25º do Anexo | à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com às suas posteriores alterações legais. b) Apreciação e votação do pedido de apoio técnico e administrativo requerido pela Junta de Freguesia das Freixedas, para a elaboração do processo para a requalificação da Fonte Nova, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea j), do n.º . do Artigo 25º, conjugado com a alínea ccco), do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo | à Lei n.º 75/2013, de “2 de setembro, com as suas posteriores alterações legais. c) Apreciação e votação do pedido de apoio técnico e administrativo requerido pela Junta de Freguesia das Freixedas, para a elaboração do processo para a requalificação da rua de Santa Eufêmia e do espaço envolvente à capela de Santa Eufêmia, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea j), do n.º 1 do Artigo 25º, conjugado com

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